Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em um mesmo processo o reajuste tarifário de 2024 de quatro distribuidoras de energia elétrica: Cooperativa Aliança; Força e Luz de Urussanga (Eflul); empresa Catarinense de Energia Elétrica (Dcelt); e Força e Luz João Cesa. A Cooperaliança terá alta de 2,93% em média, com 4,19% para baixa […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, classificou nesta terça-feira, 27, como “indesejável” eventual interferência do Poder Judiciário e do Poder Executivo nas agências, se for feita de forma “exógena” ao processo regulatório dos órgãos. Ele comentava sobre a liminar da Justiça Federal no Amazonas, que determinou o 72 horas para […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 27, que a seca é um motivo de preocupação do órgão regulador, em função do impacto dos níveis dos reservatórios do País. Ele negou uma definição prévia sobre bandeira tarifária para setembro, que será divulgada na sexta-feira. Sobre o aumento das […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o reajuste tarifário anual da Elektro Eletricidade (Neoenergia Elektro), com redução de 5,64% em média para os consumidores da distribuidora. Na classificação por grupos de consumidores, a redução média foi de 5,72% para os consumidores em alta tensão (grandes empresas). Já os consumidores em […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o edital do segundo Leilão de Transmissão de 2024, destinado à construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia. O certame na B3 ocorrerá no dia 27 de setembro e o edital será publicado na quarta-feira, 28 de agosto. O leilão busca […]
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A guerra aberta pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, 26. Em ofício enviado à pasta, a direção da agência reguladora afirmou que, pela legislação em vigor, tem atuação autônoma e que está submetida ao controle externo do Congresso Nacional, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expressou preocupação quanto à ausência de publicação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), das diretrizes do leilão de reserva de capacidade e do leilão de energia existente, que estão previstos para este semestre. “Quanto aos leilões agendados para este ano, antecipamos nossa preocupação pela ausência de publicação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento é […]
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Em resposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA) divulgou nesta sexta-feira, 23, uma carta pública avaliando que órgãos reguladores são instituições de Estado, e não de governo. A entidade aponta que há “um ponto equidistante” na atuação das agências em relação aos […]
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Diante da repercussão causada por ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que ameaçava intervir no órgão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta, 22, que o documento é somente uma “cobrança” ao cumprimento de prazos por parte da reguladora. “O ofício está simplesmente cobrando a efetividade das […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou na terça-feira, 20, um ofício direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Feitosa, pedindo esclarecimento no prazo de cinco dias sobre atraso do órgão regulador na análise de processos do setor elétrico. O ministro cita, no documento obtido pelo Broadcast (sistema […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a redução na tarifa de energia elétrica ficará na média de 1,8%, com a securitização de recebíveis que a União tinha direito com a Eletrobras. O governo, porém, espera para setembro uma redução entre 2,5% a 10% na conta de luz do consumidor do mercado regulado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 9, que houve uma expansão de 6.525,74 megawatts (MW) na matriz energética brasileira de janeiro a julho deste ano, com a entrada em operação de 183 novas usinas. Os empreendimentos foram instalados em 15 Estados do país, com liderança do Rio Grande do Norte, Bahia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou nesta terça-feira, 6, pela desapropriação de uma área de 2,1 mil hectares para a implementação da Usina Hidrelétrica Estrela, em Goiás. Também foi destinada uma área de 1,3 mil hectares para fins de “instituição de servidão administrativa”. A demanda foi em favor da EST Energia, que pedia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 6, o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A partir de 7 de agosto de 2024, os consumidores da concessionária terão uma redução de 3,56% nas tarifas. A queda será de 7,24%, em média, para os consumidores em alta tensão (grandes empresas). […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicou nesta quarta-feira, 31, que a decisão de extinguir um processo que tratava da regulamentação do compartilhamento de infraestrutura de postes teve base técnica, sem decisão de mérito sobre o tema. A instrução de um novo processo está em andamento, e um relator será sorteado, sem data confirmada. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira a bandeira tarifária verde para o mês de agosto. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia elétrica no País, incluindo o volume de chuvas na Região Sul. Para este mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e minigeração distribuídas, caracterizados pela produção de energia para consumo próprio. A Corte quer aprimoramentos do processo de fiscalização desse tipo de […]
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O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Junior, chamou de “pirraça” a decisão desta terça-feira, 23, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que extinguiu o processo de regulamentação do compartilhamento de postes e abriu uma nova tramitação do zero. “A gente vê essa decisão da Aneel como […]