Política
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães disse que o movimento pela […]
Política
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 18, mostra que 62% dos brasileiros rejeitam uma eventual anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Outros 33% se dizem a favor, 5% não sabem e 1% se mostraram indiferentes. O Datafolha ouviu 2.002 brasileiros maiores de 16 anos em 147 municípios do País. A margem de […]
Geral
Essa medida prevê um prazo de até um ano após a publicação da lei para que armas não registradas ou com registro vencido sejam legalizadas
Política
Partido argumenta que é "inoportuno" e "inconveniente" manter tramitação da proposta após revelações da Polícia Federal sobre plano de assassinato
Política
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, falou contra anistiar envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e o que tratou como suas derivações, a exemplo do ataque ao STF na última quarta-feira, 13. “Anistia nesse momento é estimular impunidade. E a impunidade é o fermento do terror que assistimos nesta semana. Sou […]
Política
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, falou contra anistiar envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e o que tratou como suas derivações, a exemplo do ataque ao STF na última quarta-feira, 13. “Anistia nesse momento é estimular impunidade. E a impunidade é o fermento do terror que assistimos nesta semana. Sou […]
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ao “gabinete do ódio” que se instalou no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao estabelecer […]
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ao “gabinete do ódio” que se instalou no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao estabelecer […]
Política
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, disse “não ser aceitável” propor anistia a pessoas que atentam contra o Estado Democrático de Direito. A declaração foi dada durante entrevista coletiva à imprensa encerrada nesta quinta-feira, 14, para prestar esclarecimentos sobre as explosões na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, 13. Um homem atirou […]
Política
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, apoiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na crítica à anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Não estamos falando de um grupo de pessoas que quebrou uma cadeira. Estamos falando de ações violentas contra o Estado Democrático de Direito, de atos […]
Política
O assunto perdeu tração na Câmara após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para analisar outro projeto
Política
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou o termo “golpista” para se referir aos condenados no 8 de Janeiro e se retratou após repercussão negativa entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Essa expressão foi mencionada pelos repórteres durante a conversa, razão pela qual a utilizei, mas que não reflete minha opinião pessoal sobre […]
Política
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, mencionou a pauta da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro como “importante” para a legenda, ao comentar sobre as negociações para as eleições do próximo presidente da Câmara dos Deputados, no início do ano que vem. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede do diretório nacional […]
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou para a próxima semana o projeto de lei que trata da anistia aos presos envolvidos nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A expectativa de bolsonaristas é votar a proposição já na […]
Política
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) pediu escolta armada à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O parlamentar diz que recebeu ameaças após discursar contra o projeto de lei que anistia os presos do 8 de Janeiro na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira, 11. Edjane da Cunha, viúva […]
Política
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas […]
Política
A emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira, porém, reduz na prática o porcentual de repasse para os candidatos pretos e pardos
Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a dívidas de partidos políticos decorrentes de punições por descumprimento de cotas raciais e de gênero nas eleições e um programa de […]
Política
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou nesta segunda-feira, 15, que se Jair Bolsonaro (PL) conseguir eleger seus aliados no Senado Federal em 2026, é possível que ele consiga anistia das investigações a que responde. Para Ciro, a esquerda terá a maior derrota da história no próxima pleito. “Não tenho dúvida, principalmente, se mudar o condicionamento […]
Política
A anistia é defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso