Política
Deputados capixabas dizem ser contra projeto que anistia o caixa dois
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adiou a votação após pressão de deputados contrários a um destaque apresentado ao projeto, que pretende anistiar o crime
Tag anistia
![São Paulo – O ministério Público comemora a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha Dez Medidas contra a Corrupção. Evento de celebração ocorreu na Procuradoria da República em São Paulo e contou com a presença dos procuradores da República, Thiago Lacerda Nobre, Carlos Fernando dos Santos Lima e do subprocurador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/W9aqC9HC-carlos-fernando-lava-jato-640x853.webp "São Paulo – O ministério Público comemora a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha Dez Medidas contra a Corrupção. Evento de celebração ocorreu na Procuradoria da República em São Paulo e contou com a presença dos procuradores da República, Thiago Lacerda Nobre, Carlos Fernando dos Santos Lima e do subprocurador […]")
Política
Delação da Odebrecht é o motivo para tentar anistia ao caixa 2, diz procurador
O procurador insinuou que os parlamentares estão "em polvorosa" com a delação negociada pela Odebrecht, na reta final de ser celebrada, e por isso tentam uma "salvação" no Congresso
Política
Para Janot, discussão sobre caixa 2 tem intuito de anistiar outros crimes
Segundo o procurador-geral da República, discutir perdão à prática de caixa 2 é desculpa para anistiar outros crimes, como a lavagem de dinheiro
Política
Deputados querem perdão a caixa dois para se livrar de pacote anticorrupção do MPF
Deputados planejam apresentar nesta quarta-feira parecer alternativo ao relatório do pacote anticorrupção na Câmara prevendo anistia a quem praticou caixa dois antes da aprovação do projeto
Política
Texto de anistia à caixa 2 foi motivado por delações de empresários, diz Valente
O tema dominou a discussão do colegiado, que aprovou um requerimento para que o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino venha à comissão para falar sobre a criminalização do caixa 2
Geral
Anistia quer mudança na mensagem do papa sobre direitos sexuais
O documento enfatiza a estigmatização e o assédio enfrentado pelos defensores dos direitos humanos na região, muitas vezes aumentados por pressões religiosas
Política
Assembleia arquiva projeto que anistia dívidas de produtores rurais no Espírito Santo
Após alguns deputados se posicionarem a favor de renegociação de dívidas de produtores rurais do ES, plenário da Casa acatou parecer da Comissão de Justiça e projeto foi arquivado
Polícia
Anistia quer evitar execução de condenados por tráfico de droga na Indonésia
Um dos presos tem nacionalidade indonésia e cinco são estrangeiros: um brasileiro, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita
Política
Presidente do TSE propõe anistia para partidos
Toffoli ressaltou que antes de 2009 os processos de prestação de contas eram administrativos, o que possibilitaria a execução da medida. A partir daquele ano, passaram a ser jurisdicionais
Política
PT pressiona Planalto por fim da Anistia
A defesa da revisão da lei foi incluída no documento que apresentou as diretrizes do programa de governo da sigla aprovado ontem pela Executiva nacional
Política
Juiz diz que "buscou resgatar sentido da Lei da Anistia"
O juiz federal Caio Márcio Taranto afirmou que a motivação política não determina a aplicação da Lei da Anistia
Política
PSOL tenta no STF alterar Lei de Anistia
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Geral
Anistia inicia campanha "Brasil, chega de bola fora"
Rio – A Anistia Internacional está lançando neta quinta-feira, 8, m todo o mundo a campanha “Brasil, chega de bola fora”, em defesa ao direito de liberdade de manifestação durante a Copa do Mundo e contra a criminalização de manifestantes. Vinte seções da organização em diferentes países irão coletar assinaturas a serem enviadas à presidente […]
Polícia
Anistia Internacional se pronuncia sobre dançarino morto
Rio – A Anistia Internacional, entidade mundial de defesa dos direitos humanos, cobrou nesta quinta-feira, 24, que as mortes de Douglas Rafael da Silva Pereira e Edilson Silva dos Santos, ocorridas na última terça-feira em Copacabana, na zona sul do Rio, sejam investigadas e os autores, responsabilizados. “Infelizmente, o índice de homicídios de jovens em […]
Política
Dilma avaliará anistia de R$ 2 bi a planos de saúde
São Paulo – Com a aprovação da MP das Coligadas, está nas mãos da presidente permitir que vire lei uma anistia de R$ 2 bilhões em multas aplicadas a operadoras de saúde. A previsão foi incluída como emenda na Câmara e aprovada por deputados e senadores, sob compromisso de que Dilma vetará a medida. A […]