Economia
Sem concurso, governo remaneja servidores
Uma portaria editada no ano passado permite que o governo faça as movimentações sem amarras e com menores riscos jurídicos para a administração pública
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Geral
ANM diz que vai interditar barragens por problemas de estabilidade
A decisão ocorre após a Vale ter divulgado informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade de barragens utilizadas em suas operações
Geral
ANM vai propor fim de todas as barragens de mineração a montante até 2021
O texto deve ser publicado na edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial da União e a proposta ficará aberta em consulta pública para contribuições
Geral
Após Brumadinho, ANM quer remoção de instalações em área de risco de barragens
Depois do acidente com a barragem da Vale em Brumadinho, a Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu pedir às mineradoras que tomem medidas para retirar instalações onde atuam seus trabalhadores e que estejam em áreas de risco de suas barragens. A maior parte dos 165 mortos e das 155 pessoas desaparecidas registradas até agora na […]
Geral
Multa máxima de agência a empresas subirá de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, que traz ainda novos valores de emolumentos, taxas, vistorias e outros serviços prestados pela agência. Com a correção, […]
Economia
TCU vai fiscalizar ações da Agência Nacional de Mineração após tragédia em Brumadinho
O presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, propôs o acompanhamento justificando que, em levantamento anterior, o tribunal já havia constatado falhas na atuação do departamento do governo que fiscalizava barragens
Economia
Senado aprova indicação de três diretores para a Agência Nacional de Mineração
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 as indicações de três diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM): Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão. A aprovação será agora comunicada à Presidência. Mendonça Júnior terá três anos de mandato; Souza Leão, quatro anos; e Tomás […]
Economia
Temer troca indicações para diretoria da Agência Nacional de Mineração
O presidente Michel Temer pediu ao Senado Federal a retirada de tramitação das indicações de Lília Mascarenhas Sant’Agostino e de José Antonio Alves dos Santos para cargos de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). As indicações foram feitas em abril. A desistência dos dois nomes está formalizada em mensagem publicada no Diário Oficial da […]
Economia
Temer submete ao Senado nomes para diretoria da Agência Nacional de Mineração
O presidente Michel Temer enviou ao Senado Federal, para apreciação, cinco nomes para compor a diretoria da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As mensagens com as indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 2. Para o cargo de diretor-geral da agência foi indicado Victor Hugo Froner Bicca, com mandato […]
Economia
Moreira assina decreto que atualiza Código de Mineração
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou nessa terça-feira, 24, o decreto que atualiza o Código de Mineração. O documento foi enviado à Casa Civil e passará pela análise dos técnicos da pasta. Hoje, Moreira Franco deve enviar o decreto que regulamenta a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já movimenta […]
Economia
Ex-ministro pede que secretário fique em ministério
O ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE) fez um apelo para que o secretário de Mineração da pasta, Vicente Lôbo, permanecesse no cargo. “Pedi para ele ficar para terminar a regulamentação do Código de Mineração e da Agência Nacional de Mineração (ANM)”, disse Coelho Filho, que voltou para a Câmara. Lôbo foi […]