Economia
O presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, propôs o acompanhamento justificando que, em levantamento anterior, o tribunal já havia constatado falhas na atuação do departamento do governo que fiscalizava barragens
Economia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 as indicações de três diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM): Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão. A aprovação será agora comunicada à Presidência. Mendonça Júnior terá três anos de mandato; Souza Leão, quatro anos; e Tomás […]
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O presidente Michel Temer pediu ao Senado Federal a retirada de tramitação das indicações de Lília Mascarenhas Sant’Agostino e de José Antonio Alves dos Santos para cargos de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). As indicações foram feitas em abril. A desistência dos dois nomes está formalizada em mensagem publicada no Diário Oficial da […]
Economia
O presidente Michel Temer enviou ao Senado Federal, para apreciação, cinco nomes para compor a diretoria da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As mensagens com as indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 2. Para o cargo de diretor-geral da agência foi indicado Victor Hugo Froner Bicca, com mandato […]
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O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou nessa terça-feira, 24, o decreto que atualiza o Código de Mineração. O documento foi enviado à Casa Civil e passará pela análise dos técnicos da pasta. Hoje, Moreira Franco deve enviar o decreto que regulamenta a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já movimenta […]
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O ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM-PE) fez um apelo para que o secretário de Mineração da pasta, Vicente Lôbo, permanecesse no cargo. “Pedi para ele ficar para terminar a regulamentação do Código de Mineração e da Agência Nacional de Mineração (ANM)”, disse Coelho Filho, que voltou para a Câmara. Lôbo foi […]