Economia

ANTT reabre audiências sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica após ajustes de diretrizes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 22, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda de ajustes nos estudos e documentos jurídicos submetidos em 2021, porque, depois disso, foram implementadas novas diretrizes públicas. O atual contrato […]

Economia

ANTT disciplina distribuição de processos dos pedidos de readaptação de contratos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que disciplina a instrução e distribuição dos processos referentes aos pedidos de readaptação e otimização dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal sob gestão da ANTT. Os procedimentos devem ser observados pela Superintendência de Concessão de […]