Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2024, a revisão da Resolução nº 5.867/2020, atualizando os coeficientes que definem os pisos mínimos de frete. A medida considera a alta nos custos operacionais do transporte rodoviário, como combustível e manutenção, e busca corrigir defasagens geradas […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação da diretoria, que os projetos de concessões rodoviárias que ainda não tiverem tido seus editais publicados poderão optar pelo sistema de “free flow” em vez das tradicionais praças de pedágio. A ata com a decisão foi publicada na quarta-feira, 28. No free flow, os veículos […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 22, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda de ajustes nos estudos e documentos jurídicos submetidos em 2021, porque, depois disso, foram implementadas novas diretrizes públicas. O atual contrato […]
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O Ministério dos Transportes informou na manhã desta sexta-feira, 19, que o apagão cibernético afetou o sistema de manifestos de cargas de ferrovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas a situação está normalizada. O impacto foi pontual e não atingiu usuários de rodovias. Segundo a Agência, a equipe responsável restabeleceu integralmente todas as […]
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O reajuste integra a política de atualização semestral do piso mínimo de frete da agência reguladora
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 3, com previsão de leilão para 26 de setembro. Estão previstos R$ 12 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou nesta segunda-feira, 27, um balanço dos primeiros 14 meses das operações do free flow, modelo de cobrança de pedágios sem praças físicas. Os testes nas três praças implantadas na BR-101, operadas pela CCR RioSP, foram classificados como satisfatórios. Contudo, foram observadas demandas de ajustes tecnológicos e de […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 14, nova proposta de Plano de Outorga para realização de leilão da BR-381/MG. Essa será mais uma tentativa para conceder a via, que teve certame sem interessados em novembro do ano passado. Entre as alterações mais relevantes no quantitativo de obras, por exemplo, estão as […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa em balanço feito nesta terça-feira, 20, que apenas 45 mil das 285 mil empresas transportadoras de cargas brasileiras fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O não cumprimento da revalidação pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que disciplina a instrução e distribuição dos processos referentes aos pedidos de readaptação e otimização dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal sob gestão da ANTT. Os procedimentos devem ser observados pela Superintendência de Concessão de […]
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Em nota, a ANTT anunciou que a medida, aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (18)
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aponta que mais da metade dos transportadores de carga do País ainda não fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). As informações constam em balanço encaminhado ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O processo está em andamento […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que a concessão da BR-040/MG contemplará investimentos da ordem de R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos. Mais cedo, a agência informou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), que marcou para 11 de abril de 2024 a realização do leilão para a concessão destes […]
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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, estima que a diretoria aprovará na próxima quinta-feira, 21, um novo regulamento que viabilizará revisões quinquenais da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) mais ágeis. “Estamos alterando a maneira do procedimento ser realizado. Isso virá no volume três do regulamento de concessões rodoviárias, que deve […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. Os documentos relativos ao projeto foram aprovados com ressalva na Reunião da Diretoria realizada nesta quinta-feira, levando à necessidade de reajustes na […]
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As empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros (Trip) que buscam a abertura do mercado já estudam a judicialização do novo marco regulatório previsto para ser publicado oficialmente no próximo mês. A avaliação dos entrantes é de que “a guerra está perdida” junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pela regulação. Nessas avaliações, a […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, um novo adiamento para a publicação do marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já havia antecipado no dia 3 de outubro. […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve adiar, pela quinta vez, a publicação do novo marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), que irá definir as regras para o mercado de viagens rodoviárias, setor sob forte disputa política e que movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano. A publicação […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em Reunião Ordinária de Diretoria, nesta quinta-feira (14/9), os relatórios finais das audiências públicas que trataram das concessão das rodovias BR-153/262/GO/MG e BR-262/MG. No relatório da BR-153/262/GO/MG, trecho que faz a ligação entre Goiânia (GO), Uberaba (MG) e Fronteira (MG), foram mais de 20 protocolos analisados pela […]
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou nesta terça-feira, 12, após audiência pública, um documento a ser enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em que cobra melhorias e flexibilizações às propostas do novo marco regulatório para o transporte rodoviário interestadual de passageiros. O marco está em discussão na […]