Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou hoje, 02/09, ao Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. A expectativa é de que estes ajustes sejam anunciados dentro de poucos dias. Pela Lei nº 13.703, que […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou aumento na tarifa básica de pedágio no trecho da BR-116/RJ entre Além Paraíba, Teresópolis e entroncamento com a BR-040, explorado Concessionária Rio-Teresópolis (CRT). Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a tarifa passará de R$ 18,10 para R$ 19,30 na praça de pedágio principal; […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará consulta pública sobre a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. De acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), os interessados podem enviar contribuições à agência desta quarta-feira, 29, até o dia 15 de outubro. Também […]
Economia
A situação das concessões de rodovia é grave e exige “inovações ousadas”, disse nesta terça-feira, 14, o procurador da República Frederick Lustosa de Melo, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. “É muito simples dizermos ‘não’ a tudo e ser legalista”, disse. “Mas precisamos tomar uma posição.” O procurador do MPF se mostrou aberto à […]
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Os contratos de concessão de rodovias, sobretudo os da Terceira Etapa, são hoje “inexequíveis”, segundo avaliou nesta terça-feira, 14, o Secretário de Fomento para Ações de Transportes, Dino Antunes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele disse que o foco da atuação do governo não deve ser as concessões nem as concessionárias, e sim […]
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O diretor informou que a agência já dispõe de instrumentos legais para fazer esses ajustes
Geral
Entre as providências cobradas, está a demonstração concreta da vantagem da prorrogação antecipada com relação à licitação
Economia
O governo iniciou formalmente na semana passada dois processos que, no limite, poderão levar à cassação das concessões do trecho da BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), hoje com a Concer, e da Ferrovia Transnordestina. Em ambos os casos, foram instaladas comissões que vão apurar se houve descumprimento dos contratos, […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixou em R$ 7,24 a tarifa-teto do pedágio que será aplicado sobre a chamada Rodovia de Integração do Sul (RIS), trecho que soma 473,4 quilômetros de estradas, integrando parte da BR-101 no Rio Grande do Sul com mais três rodovias federais (BR-290/BR-386/BR-448). O valor equivale ao custo que […]
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A sugestão foi feita nesta terça-feira, 3, pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Marcelo Vinaud Prado
Geral
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 10,139% no coeficiente tarifário do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. A decisão, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 2, já está em vigor e não se aplica ao transporte terrestre coletivo interestadual e […]
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A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta sexta
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O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, diz que a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de abrir consulta pública até 3 de agosto para discutir a tabela de preços mínimos para fretes gera ainda mais preocupação. “É hora de tomar uma decisão e não de postergá-la. Não podemos ficar esperando pois […]
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O período para envio das contribuições começa nesta quarta-feira, 20, e segue até o dia 3 de agosto. Todas as informações da consulta estarão disponíveis no site da agência
Economia
Depois de manifestações negativas sobre o tabelamento de preços mínimos de frete enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) veio em defesa da medida, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo federal durante a greve […]