Política
Por 3 a 1, 2ª Turma do STF derruba decisão de Sergio Moro que condenou Bendine
É a primeira vez que o Supremo anula uma condenação de Moro
Tag anulação
Geral
'Pacto foi político', reclama presidente de estatal paraguaia
O presidente interino da Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai (Ande), Fabián Cáceres, afirmou que a adesão do governo do presidente Mario Abdo Benítez ao acordo bilateral de Itaipu foi “mais política do que técnica” e a estatal de energia paraguaia não participou das negociações do acerto fechado em maio com o governo brasileiro. A […]
Economia
Paraguai e Brasil cancelam acordo feito em maio sobre energia de Itaipu
O documento, no entanto, deixa claro que o pedido do Paraguai para que a ata fosse denunciada pelos dois países não foi acatado, já que a ata menciona uma decisão unilateral do país vizinho
Geral
TJ anula e manda refazer júri de PM e guarda civil condenados por chacina
Por decisão unânime, desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram anular a sentença e refazer o Tribunal do Júri do ex-cabo da PM Victor Cristilder e do guarda civil de Barueri Sérgio Manhanhã, que haviam sido condenados por participação na chacina de Osasco e Barueri, considerada a maior já cometida na história do Estado. A Justiça, […]
Política
Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá
O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ
Política
Bolsonaro diz que vestibular específico para transgêneros será anulado
O processo seletivo havia sido anunciado na semana passada, com a oferta de 120 vagas em cursos de graduação presencial nos campi da universidade nos estados do Ceará e da Bahia
Política
Ministério Público pede anulação de contrato entre a Prefeitura de Pancas e escritório de advocacia
Segundo a ação, o contrato, no valor de R$ 247.500,00, previa a prestação de serviços jurídicos na área trabalhista e foi celebrado sem licitação
Esportes
STJD julga na próxima semana pedido de anulação de Botafogo x Palmeiras
Clube carioca pede anulação do jogo, porque entende que árbitro reiniciou partida e depois checou o VAR, que deu pênalti convertido pelos paulistas
Geral
TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios
Com os acórdãos do TJ, assinados no dia 21 de maio, os municípios terão de retirar dos textos legais os termos que tornam essas leis incompatíveis com a previsão constitucional de proteção aos animais
Esportes
CBF acata pedido do STJD e retira pontos da vitória do Palmeiras contra Botafogo
A CBF acatou pedido do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e retirou nesta quarta-feira os pontos conquistados pelo Palmeiras na vitória por 1 a 0 contra o Botafogo, realizado no último sábado, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O clube alviverde, que antes aparecia na liderança na tabela […]
Esportes
Procurador do STJD prega cautela com pedido do Botafogo para anular jogo
O clube carioca reclama que o árbitro Paulo Roberto Alves Junior infringiu um regulamento da Fifa
Esportes
Botafogo anuncia que pedirá anulação de jogo contra Palmeiras por erro de direito
O confuso lance aconteceu na etapa final da partida no estádio Mané Garrincha.
Geral
Juíza dá 5 dias para governo explicar corte nas universidades
O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) no dia 30 de abril, que pediu a "anulação imediata" dos cortes
Geral
MPES apura denúncias contra vereadores por anulação de multas ambientais
Dois vereadores de Vitória foram relatores de casos de prescrição dessas multas
Política
Planalto congela emendas de Bolsonaro
A medida atinge as indicações do próprio presidente, que havia sido o maior beneficiado pelas liberações, com 30% do valor total autorizado até o início deste mês