Economia
Governo anuncia anulação de leilão de arroz da Conab, mas avalia novo arremate
O leilão foi realizado na semana passada e havia arrematado 263,3 mil toneladas de arroz importado
Tag anulação
Política
STF anula pena da Lava Jato imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo juiz Sérgio Moro
A pena imposta era por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão
Política
TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]
Política
Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em área protegida
O órgão autuou o ex-presidente por supostamente causar danos a uma unidade de conservação ambiental em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro
Geral
STF vai analisar decisão que anulou júri da Boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O recurso extraordinário foi admitido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, que determinou que caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para […]
Geral
CGU anula demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará
A Controladoria Geral da União (CGU) anulou a demissão da professora de Português Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira docente transexual do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, arquivou o processo disciplinar que levou à demissão da professora e determinou a reintegração de Êmy ao cargo que assumiu […]
Geral
STJ nega anular júri que condenou Marcola a 152 anos de prisão por oito mortes no Carandiru
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram, em sessão virtual, recurso da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, contra decisão que condenou o chefão do PCC à 152 anos de prisão pelo assassinato de oito presos durante rebelião no Carandiru, em 2001. Os advogados de Marcola sustentaram ao STJ […]
Política
Quaest: 74% diz que STF 'incentiva corrupção' ao anular punições da Lava Jato
Considerando apenas os eleitores que dizem ter votado nulo em 2022, 70% dizem que o STF incentiva a corrupção ao reverter as decisões da Lava Jato
Política
Deputado diz que Haddad irá aguardar decisão do TCU para deliberar sobre isenção a religiosos
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o chefe da pasta irá aguardar o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) para deliberar sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos. “O ministro Haddad foi bem taxativo, não é recuar […]
Geral
MEC anula questão do Enem que já havia aparecido em prova de 2010
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
Geral
Caso Evandro: TJ anula condenações de acusados pelo desaparecimento e morte do menino no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou nesta quinta-feira, 9, as condenações dos acusados pelo desaparecimento e morte do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, em Guaratuba, no litoral do Estado. Com a decisão, a Justiça reconheceu que os réus foram torturados para confessar o crime. Não cabe recurso da decisão. Os desembargadores da […]
Política
Relatório da OCDE sobre impunidade cita anulação de provas por Toffoli
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da Odebrecht. A apreensão da entidade […]
Política
Grupo da OCDE demonstra preocupação com decisão de Toffoli de anular provas da Odebrecht
Em relatório publicado nesta quinta-feira (19), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). O documento produzido pela entidade reconhece os esforços do Brasil para implementar a Convenção […]
Política
PGR questiona Toffoli se localização de acordo afeta nulidade de provas da Lava Jato
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia 6 deste mês, o ministro […]
Política
População rejeita decisão de Toffoli que anulou provas do caso Odebrecht, aponta pesquisa Atlas
A maioria da população brasileira rejeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou um conjunto de provas colhidas pela Lava Jato no caso da Odebrecht e que beneficiou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o instituto Atlas, 54,1% dos brasileiros discordam da […]
Política
Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou na quarta-feira, 20, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. O procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, afirma que as provas foram usadas em “diversas ações […]
Política
Toffoli reforçará que não anulou leniência, só provas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai manter o entendimento de que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis e nulas. Toffoli pretende deixar claro nos autos, porém, que o acordo não foi anulado. Ao menos por enquanto, está de pé. Os desdobramentos e a abrangência da decisão […]
Política
Governo avisa ao STF que 'localizou' pedido à Suíça no caso Odebrecht
Ministério da Justiça encontra acordo de cooperação com Suíça na Operação Lava Jato após anulação de provas pelo STF
Política
Procuradores pedem 'respeito' e alertam Toffoli que STF validou acordos da Odebrecht
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada entre membros do Ministério Público. A preocupação é com o que pode vir a seguir. Toffoli determinou investigações sobre agentes públicos […]
Política
STF/Toffoli: imprestabilidade das provas do acordo da Odebrecht se estende a todas as ações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, em decisão desta quarta-feira, 6, que as provas do acordo de leniência da Odebrecht não valem nem para o processo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem para qualquer ação judicial – em qualquer esfera – que usou tais elementos. “As causas que […]