Política
Após pedido do PT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou nesta quarta-feira, 9, o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovado na semana passada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da […]
Geral
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se declarou inocente, nesta quinta-feira, 3, de acusações de que teria tentado anular o resultado das eleições de 2020, quando perdeu a corrida presidencial. O republicano responde a acusações federais que afirmam que Trump orquestrou uma tentativa descarada e fracassada de bloquear a transferência pacífica do poder presidencial. […]
Trabalho
Mais de 53 mil pessoas se inscreveram para participar do certame. A anulação do edital 001/2020 foi publicada no Diário Oficial do município na última terça (1º)
Geral
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o ‘Batatinha’, líder da facção criminosa PCC. Em suas redes, Dino tuitou: “A análise da legalidade de condenações judiciais deve […]
Geral
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o ‘Batatinha’, líder da facção criminosa PCC. Em suas redes, Dino tuitou: “A análise da legalidade de condenações judiciais deve […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Tacla Duran que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF já havia determinado que tais provas são nulas por conterem “vícios insanáveis”. Na decisão, Toffoli apontou que as provas, que estavam na […]
Geral
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o ‘Batatinha’, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas. Reis Júnior mandou soltar ‘batatinha’. O faccionado havia sido preso em flagrante com 2 quilos de cocaína após ser abordado […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal anulou a apreensão de 695 quilos de cocaína encontrados pela Polícia Federal em um galpão próximo ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, sem mandado de busca, assim como a prisão em flagrante de dois homens que acabaram acusados por tráfico. Em setembro de 2022, a Segunda Turma da Corte […]
Política
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que anulou condenação de 14 anos de prisão imposta pelo ex-magistrado Sérgio Moro ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Thompson Flores considerou que Appio descumpriu decisão anterior do […]
Geral
O advogado do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump solicitou, nesta segunda-feira, 1º, anulação do julgamento no caso de estupro de seu cliente. O defensor de Trump, Joe Tacopina, disse que o juiz foi tendencioso. Ele citou “decisões injustas e prejudiciais generalizadas” do juiz Lewis A. Kaplan como base para o pedido de anulação do […]
Geral
Márcia Borlini Marim conversou com exclusividade com a TV Vitória/Record TV após decisão do STJ anular provas do processo que a condenou a 33 anos de prisão por tráfico
Política
Ex-tesoureiro do PT foi acusado de estar envolvido na lavagem de R$ 12 milhões em 2004
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrado humilhando guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara na praia. Na avaliação do decano, […]
Geral
A hipótese de parte deles é que houve um erro de digitação no item, que aparece no caderno de Matemática e se utiliza de uma expressão algébrica
Economia
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, recurso da siderúrgica Gerdau e anulou multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O motivo da multa foi suposta participação em formação de cartel com outras siderúrgicas em 1999. O julgamento foi anulado porque o Cade, no julgamento, negou um pedido […]