Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a candidatura de Pablo Marçal (Pros) à Câmara dos Deputados por São Paulo. A decisão devolve a cadeira ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que agora está reeleito. O ministro já havia tornado nulos os atos praticados pela presidência do Pros que nomeou Marçal como candidato. […]
Geral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 3, uma petição pela manutenção das prisões dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em Santa Maria em janeiro de 2013. No mesmo dia, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho decidiu pela […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu nesta quarta-feira, 3, anular o julgamento que condenou os réus do caso do incêndio na Boate Kiss, que em 2013 matou 242 pessoas em Santa Maria (RS). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa. Quatro […]
Entretenimento e Cultura
Uma juíza da Virgínia (EUA) negou, na quarta-feira, 13, o pedido da atriz Amber Heard para anular o veredicto em um julgamento por difamação que concedeu mais de US$ 10 milhões ao ex-marido dela, Johnny Depp. O ator ganhou seu processo de difamação contra Heard no mês passado em uma ação civil que gerou amplo […]
Geral
O ministro do Petróleo do Iraque, Ihsan Abdul-Jabbar Ismail, disse nesta quinta-feira, 7, que o seu governo tomará medidas para fazer cumprir uma recente decisão judicial que anula os contratos de petróleo que a região curda do norte do Iraque semiautônoma firmou com empresas internacionais. Em entrevista à Associated Press, o ministro afirmou que os […]
Economia
O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, alta de 3,2%
Política
O encontro serviu para que o grupo discutisse a preocupação dos ministros com a proposta que dá poder ao Congresso para revogar decisões do tribunal
Política
Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta […]
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares […]
Política
Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram intenção de bancar a tramitação da PEC
Política
A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar […]
Política
A matéria enviada anteriormente continha um erro: a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo arquivou um pedido de anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas feito pelo Ministério Público Eleitoral e não do PSOL. Segue a versão corrigida: A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo arquivou nesta quinta-feira, 9, um pedido de anulação […]
Política
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo arquivou nesta quinta-feira, 9, o pedido de anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) feito pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e garantiu o nome do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo governo do Estado de São Paulo. O PSOL decidiu recorrer […]
Política
Com a decisão, o processo por falsidade ideológica envolvendo o ex-governador do Distrito Federal precisa recomeçar na Justiça Eleitoral.
Política
Após o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ver parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento de ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da falecida operação, para […]
Economia
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira, 7, na audiência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização da Eletrobras, que se o “outro lado” ganhar as eleições presidenciais deste ano, todo o processo de venda será anulado. Ele criticou o momento para se fazer a operação, que visa diluir a […]
Geral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou todas as autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de Tucuruí, no Pará. A decisão acatou o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi julgado pela 5ª Turma do tribunal, em 15 de dezembro de 2021 e a […]
Política
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Geral
O suposto estupro teria ocorrido em dezembro de 2018, em um clube de Florianópolis, em Santa Catarina
Política
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo anulou na terça-feira, 21, o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital com a Ecovias, concessionária de estradas. Por unanimidade, os procuradores que integram o colegiado decretaram arquivamento imediato do inquérito civil por meio do qual a Promotoria investigava formação de cartel e […]