Política
A CPI da Covid acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que anulou a prisão em flagrante do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, decretada pela comissão parlamentar. A reclamação foi distribuída ao gabinete da ministra Rosa Weber. O principal argumento é o de […]
Geral
A Justiça Federal revogou, nesta sexta-feira, 13, a exigência de teste negativo para covid ou comprovante de imunização completa para embarque em voos com destino ao aeroporto de Fortaleza. A medida havia sido determinada na última quarta-feira, 11, para dificultar a entrada de passageiros contaminados com a doença no Ceará e conter o avanço da […]
Economia
Interpretação do sindicato é que uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes não é definitiva e está sujeita a recurso do colegiado do STF
Economia
Empregados da petroleira pediam recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário
Economia
A Petrobras informou nesta quinta-feira, 27, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi comunicada hoje da decisão do Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre que anulou a sentença de primeira instância que obrigava a PEB a pagar US$ 61 milhões, além de juros e custas, a título de indenização por uso de propriedade onde […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade seja enviada para Brasília. O processo havia sido desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Política
Parlamentar respondia ao procedimento por ter feito críticas à política "Nova Saúde Mental", elaborada pelo governo Bolsonaro
Geral
A Justiça do Rio declarou nulos todos os decretos da Prefeitura da capital que tratam de medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. A decisão, da juíza Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, é válida para decretos em vigor e futuros. A […]
Política
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou que recebeu um pedido do Ferroviário-CE pela anulação do jogo da equipe tricolor contra o América-MG pela Copa do Brasil. O time cearense acredita ter sido prejudicado pela arbitragem, já que na decisão por pênaltis, a cobrança do atacante Adílson Bahia bateu no travessão e pingou no […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, […]
Economia
Os valores consideram apenas as cobranças sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem incluir os débitos ainda em fase administrativa, que tramitam na Receita Federal
Economia
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Política
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"
Política
O PSOL apresentou nesta quinta-feira, 11, um pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das declarações do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira, o site do Clube Militar publicou um texto assinado pelo general que criticou a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou as condenações do […]
Economia
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o medo transparecido pelo mercado financeiro em relação à possibilidade de que ele se candidate à Presidência em 2022, ao mesmo tempo em que se manifestou contra a autonomia do Banco Central e a venda de ativos da Petrobras. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, […]
Política
Dentre os que se manifestaram até agora, 4 se posicionaram contra a decisão do ministro do Supremo, 2 são a favor, e um disse que não vai se posicionar
Política
João Coser, Iriny Lopes e Helder Salomão são aliados de primeira hora do ex-presidente e comentaram decisão do ministro Edson Fachin
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da […]