Economia
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira, 7, na audiência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização da Eletrobras, que se o “outro lado” ganhar as eleições presidenciais deste ano, todo o processo de venda será anulado. Ele criticou o momento para se fazer a operação, que visa diluir a […]
Geral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou todas as autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de Tucuruí, no Pará. A decisão acatou o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi julgado pela 5ª Turma do tribunal, em 15 de dezembro de 2021 e a […]
Política
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Geral
O suposto estupro teria ocorrido em dezembro de 2018, em um clube de Florianópolis, em Santa Catarina
Política
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo anulou na terça-feira, 21, o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital com a Ecovias, concessionária de estradas. Por unanimidade, os procuradores que integram o colegiado decretaram arquivamento imediato do inquérito civil por meio do qual a Promotoria investigava formação de cartel e […]
Política
A CPI da Covid acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que anulou a prisão em flagrante do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, decretada pela comissão parlamentar. A reclamação foi distribuída ao gabinete da ministra Rosa Weber. O principal argumento é o de […]
Geral
A Justiça Federal revogou, nesta sexta-feira, 13, a exigência de teste negativo para covid ou comprovante de imunização completa para embarque em voos com destino ao aeroporto de Fortaleza. A medida havia sido determinada na última quarta-feira, 11, para dificultar a entrada de passageiros contaminados com a doença no Ceará e conter o avanço da […]
Economia
Interpretação do sindicato é que uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes não é definitiva e está sujeita a recurso do colegiado do STF
Economia
Empregados da petroleira pediam recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário
Economia
A Petrobras informou nesta quinta-feira, 27, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi comunicada hoje da decisão do Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre que anulou a sentença de primeira instância que obrigava a PEB a pagar US$ 61 milhões, além de juros e custas, a título de indenização por uso de propriedade onde […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade seja enviada para Brasília. O processo havia sido desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Política
Parlamentar respondia ao procedimento por ter feito críticas à política "Nova Saúde Mental", elaborada pelo governo Bolsonaro
Geral
A Justiça do Rio declarou nulos todos os decretos da Prefeitura da capital que tratam de medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. A decisão, da juíza Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, é válida para decretos em vigor e futuros. A […]
Política
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou que recebeu um pedido do Ferroviário-CE pela anulação do jogo da equipe tricolor contra o América-MG pela Copa do Brasil. O time cearense acredita ter sido prejudicado pela arbitragem, já que na decisão por pênaltis, a cobrança do atacante Adílson Bahia bateu no travessão e pingou no […]