Política
O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância, chamou de “lamentável” e “retrocesso” a decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação […]
Política
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de “cemitério de operações”, selando o desfecho de investigações que incomodaram políticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Operação França foram derrubadas por […]
Política
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), cancela portarias publicadas em governos anteriores, especialmente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os […]
Política
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a inelegibilidade, por período de oito anos, de Eduardo Paes (DEM-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), prefeito e secretário municipal de Fazenda do Rio, respectivamente. A condenação havia sido firmada em 2017, quando os dois foram acusados por abuso do poder econômico e político. À época, Pedro Paulo era o […]
Entretenimento e Cultura
Edital tinha o objetivo de selecionar 50 alunos e oferecer cursos permanentes e gratuitos nas áreas de dramaturgia, direção e atuação
Geral
Advogados da campanha de Trump apresentaram declarações juramentadas de dois membros do partido que disseram ter sido ameaçados
Política
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), apresentou projeto de decreto legislativo nesta segunda-feira, 8, para sustar portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anularam 295 declarações de anistias políticas. A pasta de Damares Alves retirou as anistias de cabos da Aeronáutica com a justificativa de que […]
Política
As anulações foram publicadas, nesta segunda-feira, 8, em portarias que alegam "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo"
Política
Professor Israel Batista entrou com ação na Justiça para impedir transferência de recursos do Bolsa Família para publicidade institucional
Entretenimento e Cultura
O motivo da anulação foi esclarecido pelos advogados da viúva de Chico
Entretenimento e Cultura
O Palácio do Planalto cancelou, na noite desta segunda-feira, 9, a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho da Secretaria de Diversidade Cultural. Indicada pela secretária especial de Cultura, Regina Duarte, ela havia sido nomeada para o cargo na última sexta-feira e não chegou nem mesmo a tomar posse. Uma edição extra do Diário […]
Política
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o artigo 6º do Decreto nº 10.073/2019, do presidente Jair Bolsonaro, que permitia à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). O magistrado entendeu que a decisão do juiz federal substituto Manoel Pedro […]
Política
A ex-presidente corria risco de ser detida por conta da investigação "dos cadernos da corrupção"
Geral
A sentença de Musharraf, que vive exilado em Dubai, foi a primeira do gênero contra um ex-chefe das Forças Armadas
Política
O magistrado federal não nega que os policiais rodoviários federais exercem atividade de natureza policial, mas ressalta que isso não quer dizer que eles sejam autoridade policial
Geral
O Enem PPL é voltado a pessoas presas ou em unidades de cumprimento de medida socioeducativa. O nível de dificuldade é o mesmo em todos os exames
Política
O processo volta para a fase de alegações finais, a última etapa do julgamento em primeira instância, antes da sentença do juiz
Política
Na última segunda-feira, 18, Toffoli já havia tornado sem efeito outro trecho da decisão, que havia exigido dados sigilosos do Coaf