Política
A decisão, agora tornada sem efeito, foi duramente criticada por membros do Ministério Público Federal e congressistas, que reforçaram as articulações em torno de uma CPI da Lava Toga, que mira ministros de tribunais superiores
Geral
Serão convocados para a nova aplicação somente os candidatos que realizaram as provas no domingo
Política
Com a decisão, os processos da Justiça comum foram anulados e recomeçarão do início no TRE-MG
Política
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, incluiu na pauta prevista para hoje, o processo do ex-gerente da estatal, condenado a 10 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro
Política
Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado
Política
Segundo a PGR, o caso de José Antônio de Jesus não se assemelha ao de Bendine
Política
A solicitação foi feita dentro do processo de Bendine, assim como o pedido feito pelos advogados do ex-executivo da Engevix, Gerson Almada
Política
Por maioria, a Segunda Turma da Corte entendeu que o réu tem direito de apresentar as alegações finais após os delatores que também são acusados no processo
Política
O restaurante Rubaiyat, em São Paulo, recebeu na noite de na quarta-feira, 28, mais de 200 advogados, para um jantar em homenagem ao professor Juarez Tavares, um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil. O assunto principal da noite, no entanto, acabou sendo a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de anular […]
Política
A defesa de Almada, que está preso, quer que o STF derrube as sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras
Política
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine poderá ter impacto em pelo menos 32 processos com sentenças na Lava Jato, de acordo com levantamento da força-tarefa da operação em Curitiba revelado pelo jornal O Estado de S. […]
Política
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, e tornou sem efeito sua condenação em primeira instância, amplia a possibilidade de prescrição de crimes e outras anulações em casos relacionados à Operação Lava Jato. Essa […]
Política
Bendine havia sido condenado a onze anos de reclusão pelo então juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva (propina de R$ 3 milhões da Odebrecht) e lavagem de dinheiro
Política
A defesa ainda requer a nulidade da ação em que o petista é acusado de receber supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht
Política
O ex-presidente da estatal, que já teve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
Política
É a primeira vez que o Supremo anula uma condenação de Moro
Geral
O presidente interino da Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai (Ande), Fabián Cáceres, afirmou que a adesão do governo do presidente Mario Abdo Benítez ao acordo bilateral de Itaipu foi “mais política do que técnica” e a estatal de energia paraguaia não participou das negociações do acerto fechado em maio com o governo brasileiro. A […]
Economia
O documento, no entanto, deixa claro que o pedido do Paraguai para que a ata fosse denunciada pelos dois países não foi acatado, já que a ata menciona uma decisão unilateral do país vizinho
Geral
Por decisão unânime, desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram anular a sentença e refazer o Tribunal do Júri do ex-cabo da PM Victor Cristilder e do guarda civil de Barueri Sérgio Manhanhã, que haviam sido condenados por participação na chacina de Osasco e Barueri, considerada a maior já cometida na história do Estado. A Justiça, […]
Política
O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ