Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda está satisfeito com a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Apesar das várias exceções incluídas no texto, Appy disse que a “espinha dorsal” da proposta está preservada. “Como toda a etapa […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a inclusão de exceções na reforma tributária trouxe complexidade ao novo sistema. Apesar das diferenças em relação ao projeto inicial, o ganho estrutural continua sendo significativo, ressaltou o executivo. “Quando se coloca a exceção, cria-se diferença de tributação e isso gera […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, comentou que após a publicação do texto final da regulamentação do novo sistema, aprovado pelos deputados em plenário nesta quarta-feira, 10, o governo fará os cálculos sobre o impacto da medida. Segundo o secretário, há mudanças para diminuir a carga, como alterações no imposto seletivo e ações […]
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O secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, reforçou nesta terça-feira, 4, que a proposta de reforma sobre a renda será formatada de forma a aumentar a “justiça distributiva”, fechando brechas usadas por contribuintes para não pagar seus impostos. “A reforma do imposto de renda virá e virá na linha de aumentar a justiça distributiva, […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, esclareceu nesta terça-feira, 4, que o tema da substituição tributária não constará no segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária. O texto será enviado hoje ao Congresso Nacional. A primeira versão do texto, obtida pelo Broadcast, dizia que, […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy esclareceu nesta terça-feira, 4, que não será incluído no segundo projeto de lei complementar sobre o tema a possibilidade de Estados taxarem recursos de planos de previdência privada que são transmitidos a beneficiários por meio de herança. A proposta estava prevista na […]
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Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu que a alíquota de 26,5%, calculada com base no IBS e na CBS, é alta. Porém, considerou que o porcentual é […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária deve provocar um aumento de 10% no Produto Interno Bruto em até 13 anos. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 28, em audiência pública sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Segundo o secretário, um dos efeitos da […]
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O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação já está bem avançado e logo será enviado ao Congresso. Appy destacou que boa parte desse projeto é composto por propostas elaboradas por Estados e municípios, embora a União tenha […]
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O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, frisou nesta quarta-feira, 15, que o Executivo não tem mais como fazer mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária. “O projeto está no Congresso agora e qualquer mudança tem que ser feita pelo Congresso”, disse. Appy afirmou, porém, que a Fazenda está […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que o modelo de aproveitamento de crédito vinculado ao recolhimento do imposto e o “split payment” vão reduzir fraudes – o que, isoladamente, será responsável por permitir uma redução em mais de dois pontos na alíquota sobre consumo. “Isso […]
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Secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse nesta segunda-feira que as mudanças que estão sendo promovidas nos tributos sobre o consumo eliminam o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em benefícios fiscais. Consequentemente, contribuirão a uma alíquota média menor do que a cobrada hoje dos contribuintes. “Para quem […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira, 26, que a ideia de incluir os automóveis na lista de produtos que pagarão o imposto seletivo incorpora ao novo arcabouço o desenho do regime automotivo conhecido como Mover. O programa lançado pelo governo, no fim do ano passado, para a indústria automotiva prevê […]