Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de transição entre o sistema atual e o novo, para garantir migração gradual e segura, tanto para os agentes econômicos quanto para […]
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A proposta de regulamentação da reforma tributária traz um regime específico para os bens imóveis que, na prática, vai reduzir a tributação das casas populares, onde se enquadra o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), disse o secretário extraordinário de reforma tributária da Fazenda, Bernard Appy. Com isso, as incorporadoras que tiverem em sua carteira mais […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, que a proposta de regulamentação da reforma tributária prevê quatro modalidades de pagamento do IBS e da CBS incidentes sobre as operações com bens ou serviços. Os tributos poderão ser pagos por meio de compensação com créditos de IBS e de CBS apropriados […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira que os contribuintes que não apurarem como Simples ou MEI estão sujeitos a ser contribuintes regulares do IBS e CBS. O diretor de programa da Secretaria da Reforma Tributária, Daniel Loria, acrescentou que o regime regular do IBS e CBS engloba regras gerais, regimes […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, a estrutura das normais gerais da lei de regulamentação da reforma tributária. A incidência se dará sobre operações e importações, disse. O texto ainda traz definições “importantes”, afirmou Appy, como de bens materiais e imateriais (inclusive direitos), o fornecimento, […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 25, que o projeto de lei complementar da reforma tributará prevê que o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal atuarão de forma conjunta para implementar soluções integradas para a administração dos tributos, inclusive por meio de plataforma unificada. “Os documentos fiscais eletrônicos […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu nesta quinta-feira, 25, as críticas de que a alíquota padrão do novo imposto sobre o consumo será uma das mais altas do mundo. Ele argumentou que o sistema vai permitir que as pessoas saibam o quanto pagam em tributos, o que não é realidade hoje. “Eu […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou nesta quinta-feira, 25, que a discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está “bem avançada”. “Queremos enviar outro projeto em duas semanas. As discussões estão bem avançadas e tratará de discussões específicas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, afirmou, acrescentando que […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a estimativa de alíquota do IVA (imposto agregado a ser criado com a reforma) é entre 25,7% e 27,3%, a média é 26,5%. “Isso é o que a simulação indica”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que concedeu entrevista coletiva […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária não será enviada ao Congresso Nacional no começo de fevereiro, mas sim depois. Ele não se comprometeu com prazos. A fala ocorreu em evento do jornal Correio Braziliense, em Brasília, onde Appy afirmou que o “grosso” dos […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira que a equipe econômica irá trabalhar juntamente com Estados e municípios na regulamentação da reforma tributária. “É importante que a lei complementar da reforma seja construída a seis mãos com governos regionais”, afirmou em evento do jornal Correio Braziliense, em […]
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O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 18, que os efeitos da reforma tributária recém-aprovada pelo Congresso compõem um dos principais itens da agenda de aumento de produtividade do País. A observação foi feita no evento de divulgação do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que seria “muito difícil” migrar para um sistema de cobrança de tributos com alíquota única, sem exceções, partindo de um sistema com “alto grau de distorção”, como é o caso do Brasil. Ele participa do XVI Encontro Nacional de […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a União, os Estados e os municípios terão de trabalhar “de forma coordenada” na formatação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual que será criado com a aprovação da proposta para substituir cinco impostos atuais sobre consumo. Appy […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da proposta no Senado. O economista disse que preferia um placar mais folgado, mas que “sempre foi com segurança”. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos, contudo, era […]