Economia
Após críticas da oposição ao Imposto Seletivo criado na reforma tributária para tributar produtos que fazem mal à saúde ou que sejam prejudiciais ao meio ambiente, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, garantiu que o instrumento não é uma “porta aberta” para o governo ir atrás de mais […]
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, avalia que a disputa setorial foi a mais barulhenta após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai alterar a tributação sobre consumo no País na Câmara. Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
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Apesar de avaliar que o texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara “é uma boa base para discussão”, o secretário Extraordinário do Ministério da Fazenda. Bernard Appy, disse que a emenda incluída de última hora que poderia permitir que Estados criassem um novo tributo deverá ser reavaliada no Senado. Para ele, o texto da emenda […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que a regulamentação da reforma tributária deve ter ao menos quatro leis complementares. Como o ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, pontos importantes da proposta terão regulamentação posterior. O secretário citou a necessidade de leis complementares para regulamentar e […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o Conselho Federativo, responsável por gerir a arrecadação do tributo que será repartido entre Estados e municípios, não será um órgão “superpoderoso”. A criação do conselho para centralizar a arrecadação é alvo de críticas e teve a oposição do Estado de São Paulo, que sugeriu […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o número de exceções fixado pela Câmara dos Deputados para a proposta de emenda à Constituição (PEC) ao futuro sistema tributário foram o custo político para o avanço da proposta. “O texto da Câmara saiu com mais exceções do que gostaríamos […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 13, que ainda não é possível estimar o valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a reforma tributária. A fixação da alíquota depende de dois fatores: a quantidade de exceções à regra geral e […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a equipe econômica já trabalha em várias frentes da reforma sobre o imposto de renda, mas a decisão do que será enviado ao Congresso e quando irá para o Legislativo é política. Em entrevista à XP, Appy apenas adiantou as linhas […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reiterou nesta segunda-feira, 3, que a reforma tributária não elevará a tributação sobre a cesta básica, rebatendo um estudo elaborado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que apontava elevação de carga tributária na ordem de 60%. Ele participa da reunião de instalação da […]
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Após divulgação do relatório do Grupo de Trabalho dedicado à reforma tributária na Câmara, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a matéria, Bernard Appy, fez elogios ao trabalho dos parlamentares e reforçou que concessões incluídas no material são necessárias para que a proposta seja viabilizada politicamente. Appy resistia, por exemplo, à ideia de […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que para tributar menos um serviço de streaming, como a Netflix, será preciso cobrar mais impostos de outros setores da economia. Ele usou o exemplo para alertar sobre os riscos da criação de diversas alíquotas diferenciadas e para mostrar a heterogeneidade do […]
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Questionado sobre o endurecimento da taxação de compras online do exterior – em especial de sites chineses – pela Receita Federal, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, avaliou nesta sexta-feira, 14, que a reforma resolverá estruturalmente esse problema. “Todos os países que a adotam o IVA exigem que […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto na reforma tributária terá alíquotas de 9% para o governo federal, 14% para Estados e 2% para municípios, totalizando 25%. A declaração foi feita durante seminário promovido pela Associação Nacional do […]
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O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta segunda-feira, 6, que fará reuniões semanais com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernand Appy, para construir acordos para a apresentação do relatório da proposta. Segundo ele, o relator […]
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O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 13, os nomes de sua equipe e rebateu eventuais críticas do mercado aos escolhidos para trabalhar na pasta. Ele confirmou hoje Gabriel Galípolo como secretário-executivo e Bernard Appy como secretário especial para a reforma tributária. “Peço que façam a avaliação da equipe quando ela estiver […]