Política
Comissão da Câmara aprova PEC que proíbe aborto no Brasil
Com a decisão da CCJ, a PEC do Aborto seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara
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Economia
Dividido, Cade aprova a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
O aval foi condicionado ao cumprimento de um pacote de medidas negociado com as operadoras
Economia
Câmara aprova prorrogação de Imposto de Renda até fim de julho e projeto vai à sanção
Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e, por isso, o texto voltou aos deputados
Economia
Agência Nacional de Telecomunicações aprova edital do leilão do 5G
A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis
Política
Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Política
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
A pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, aumentará para pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem abusa, fere ou mutila cães e gato
Política
Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas
O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra
Política
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados
Política
Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta lobby e entra em recesso
A proposta aprovada pela CCJ define a atividade de lobby como "representação de interesses nas relações governamentais"
Política
Câmara aprova urgência da votação do projeto anticorrupção
O texto, que está em votação, inclui no Código Penal o crime de caixa 2, responsabilizando os dirigentes partidários e penalizando os partidos com o pagamento de multas
Economia
Aneel aprova reajuste de 13,32% da CPFL Leste Paulista em 4º ciclo de revisão
O reajuste diz respeito à quarta revisão tarifária da companhia, processo feito de quatro em quatro anos que tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro
Geral
Deputados aprovam criação de tarifa de esgotamento sanitário para todo o Estado
O projeto foi aprovado depois que a Cesan se comprometeu a apresentar um programa que isente famílias de baixa renda do pagamento do tributo
Economia
Plano Nacional de Exportações é positivo, mas precisa de ajustes, avalia Amcham
São Paulo – O diretor da Câmara Americana (Amcham-Brasil), Pedro Santos, afirmou na tarde desta terça-feira, 28, que o Plano Nacional de Exportações, lançado no mês passado pelo governo federal, é importante e positivo, mas ainda precisa de ajustes para que seja bem-sucedido. “É preciso garantir previsibilidade. Explicar para o investidor que no meio do […]
Política
CGU acata liminar do STF e suspende declaração de inidoneidade aplicada à Delta
Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu os efeitos da declaração de inidoneidade aplicada à Delta Construções em 2013. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), acata liminar proferida em junho pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) e é válida “até ulterior decisão judicial”. Com a suspensão, a empresa […]
Política
Obama diz que líderes da África devem priorizar criação de empregos
O progresso da África vai depender de segurança e paz, disse Obama, destacando que empresas e pessoas ricas não querem investir em locais não seguros
Política
Câmara aprova projeto de desoneração da folha de pagamento
O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra o relatório de Picciani
Economia
Senado aprova aporte de R$ 30 bilhões do Tesouro no BNDES
O dispositivo constava na Medida Provisória 633, que passou na semana passada pela Câmara e agora vai seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
Política
Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo
A emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo, teve 60 votos a favor e nenhum contra
Política
Câmara de São Paulo aprova criação de Comissão da Verdade
A aprovação da proposta foi alcançada após acordo com a oposição, que se diz favorável à criação da comissão, mas contrária à criação de cargos
Economia
Atraso em 6 obras do PAC provoca perda de R$ 28 bilhões
Brasília – A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da […]