Política
Câmara aprova projeto de desoneração da folha de pagamento
O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra o relatório de Picciani
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Economia
Senado aprova aporte de R$ 30 bilhões do Tesouro no BNDES
O dispositivo constava na Medida Provisória 633, que passou na semana passada pela Câmara e agora vai seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
Política
Congresso aprova PEC do Trabalho Escravo
A emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo, teve 60 votos a favor e nenhum contra
Política
Câmara de São Paulo aprova criação de Comissão da Verdade
A aprovação da proposta foi alcançada após acordo com a oposição, que se diz favorável à criação da comissão, mas contrária à criação de cargos
Economia
Atraso em 6 obras do PAC provoca perda de R$ 28 bilhões
Brasília – A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da […]
Economia
SAC aprova plano de outorga de aeroporto em Pernambuco
Brasília – A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) aprovou o plano de outorga para exploração do futuro aeródromo civil público denominado “Coroa do Avião”, situado em Igarassu (PE). A exploração se dará sob a modalidade de autorização. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atende […]
Economia
BNDES aprova crédito de R$ 95,8 milhões para MGO Rodovias
Rio – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 95,8 milhões à Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A (MGO Rodovias) através de empréstimo-ponte para investimentos no trecho de 436,6 km da BR-050. Concedido em novembro de 2013 como parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o trecho da rodovia […]
Geral
EUA: Câmara aprova lei que revê espionagem da NSA
Washington – A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei revendo o fortemente criticado programa de vigilância telefônica – o primeiro passo legislativo respondendo às revelações do esquema de espionagem da agência feito pelo ex-empregado Edward Snowden. O projeto de lei, que foi aprovado por 303 votos contra 121, […]
Política
Câmara aprova MP638 e prevê reabertura do Refis
Brasília – A Câmara dos Deputados encerrou há pouco uma maratona de votação de Medidas Provisórias e aprovou uma proposta que reabre o Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais com a Receita de 2008 até dezembro de 2013. No total, os parlamentares analisaram a toque de caixa seis MPs, que precisavam ser votadas com […]
Política
Câmara aprova Medida Provisória que prorroga prazos de Finor e Finam
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma Medida Provisória que prorroga prazos para destinação de recursos a fundos regionais como o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e no fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). O texto também isenta importadores de álcool do recolhimento do PIS/Pasep-importação e da Cofins-importação. Foi retirado do […]
Política
Senado aprova piso para agentes comunitários de saúde
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira, 21, uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias. O texto, que segue para sanção presidencial, foi comemorado efusivamente por agentes e representantes da categoria que lotaram a […]
Política
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Economia
Antaq aprova revisão tarifária do Porto de Natal
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a revisão das tarifas do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte. As tabelas com os novos valores estão publicadas em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento também traz normas […]
Política
Câmara aprova MP que dá auxílio-moradia a servidores
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que, entre outros pontos, estende por tempo indeterminado o auxílio-moradia pago a servidores da União que sejam transferidos para fora de seus locais de lotação. Anteriormente, o prazo máximo que uma pessoa podia receber o complemento de 25% sobre o salário era de oito anos. […]
Política
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto estabelece que todos […]