Economia
Brasília – A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) aprovou o plano de outorga para exploração do futuro aeródromo civil público denominado “Coroa do Avião”, situado em Igarassu (PE). A exploração se dará sob a modalidade de autorização. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atende […]
Economia
Rio – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 95,8 milhões à Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A (MGO Rodovias) através de empréstimo-ponte para investimentos no trecho de 436,6 km da BR-050. Concedido em novembro de 2013 como parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o trecho da rodovia […]
Geral
Washington – A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei revendo o fortemente criticado programa de vigilância telefônica – o primeiro passo legislativo respondendo às revelações do esquema de espionagem da agência feito pelo ex-empregado Edward Snowden. O projeto de lei, que foi aprovado por 303 votos contra 121, […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados encerrou há pouco uma maratona de votação de Medidas Provisórias e aprovou uma proposta que reabre o Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais com a Receita de 2008 até dezembro de 2013. No total, os parlamentares analisaram a toque de caixa seis MPs, que precisavam ser votadas com […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma Medida Provisória que prorroga prazos para destinação de recursos a fundos regionais como o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e no fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). O texto também isenta importadores de álcool do recolhimento do PIS/Pasep-importação e da Cofins-importação. Foi retirado do […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira, 21, uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias. O texto, que segue para sanção presidencial, foi comemorado efusivamente por agentes e representantes da categoria que lotaram a […]
Política
Brasília – Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o salário atual. Conforme revelou o jornal O Estado […]
Economia
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a revisão das tarifas do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte. As tabelas com os novos valores estão publicadas em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento também traz normas […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que, entre outros pontos, estende por tempo indeterminado o auxílio-moradia pago a servidores da União que sejam transferidos para fora de seus locais de lotação. Anteriormente, o prazo máximo que uma pessoa podia receber o complemento de 25% sobre o salário era de oito anos. […]
Política
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto estabelece que todos […]
Esportes
São Paulo – “Foi um dos melhores testes que a gente realizou.” A definição do diretor de operações do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Trade, conhecido por seu otimismo, mostra também alívio pelo fato de o Itaquerão não ter apresentado problemas graves neste domingo, quando recebeu um público pagante […]
Política
Brasília – O governo mobilizou sua base no Congresso e conseguiu aprovar, na comissão especial que analisa a Medida Provisória 634, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2015, parte do pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão […]
Economia
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o início da cobrança de pedágio na BR-101/ES/BA, no trecho do entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa ES/RJ, explorado pela ECO 101 Concessionária de Rodovias. A decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8. A Tarifa Básica de Pedágio (TBP) que […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 7, um projeto de lei que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e teve sua votação bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado por […]
Economia
Brasília – A resistência da equipe econômica do governo com novas renúncias fiscais levou a Câmara dos Deputados a aprovar na última quarta-feira, 7, um texto base do projeto de revisão do Simples Nacional mais conservador e com pouca redução tributária imediata aos novos contemplados pelo regime tributário. Por unanimidade, os parlamentares praticamente universalizaram o […]
Política
Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu na noite da última quarta-feira, 7, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de formação de cartel no Metrô de São Paulo. O peemedebista também pediu aos líderes partidários que apresentem, em um prazo de […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto base do projeto que define novas regras para a criação de municípios. A proposta é fruto de acordo com o governo para a manutenção do veto presidencial a um texto semelhante, que gerava temor de aumento dos gastos com a máquina pública. […]
Política
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. Pelo texto, essas práticas se tornam crimes hediondos, que são inafiançáveis. A pena por esse tipo de crime também precisa […]
Política
Brasília – Integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram nesta quarta-feira, 07, a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais no Rio Grande do Sul. Os autores do requerimento são os deputados Luiz Carlos Heinze […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base da proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. O principal confronto em torno do tema, no entanto, ficou para a semana que vem, quando os parlamentares analisarão os destaques à matéria e […]