Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de publicação de biografias sem autorização prévia. O projeto cria a possibilidade de quem se sentir atingido em sua honra com a obra buscar um juizado especial em busca de uma decisão que retire da biografia o trecho questionado em edições futuras. Esse pedido andaria em […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira quatro autorizações de empréstimos ao governo do Estado de São Paulo no valor de US$ 1,371 bilhão, o que representa mais de R$ 3 bilhões aos cofres paulistas. Os recursos serão destinados a obras de transporte público, saúde e macrodrenagem. As quatro propostas […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais. Caso o texto seja também aprovado pelo Senado, os caminhoneiros poderão ter uma jornada diária de 12 horas – oito horas regulares, com mais […]
Economia
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 29, um projeto que trata da substituição tributária para os optantes do Simples Nacional. De relatoria do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), o projeto 323/2010 diminui a lista de produtos sujeitos ao regime especial de tributação. O texto segue para apreciação da Câmara dos […]
Política
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto de lei que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos. A proposta, que objetiva ajudar no combate ao furto e ao roubo de carros, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta, de autoria do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), estabelece que […]
Economia
Brasília – O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projetos de investimento de três concessionárias do setor rodoviário no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão está em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contempla as concessionárias que administram as rodovias BR-040/DF/GO/MG, BR-163/MT e BR-163/MS. Com […]
Economia
Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, o edital do leilão para entrega imediata de energia às distribuidoras (A-0), que será realizado em 30 de abril. O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu dois preços para a energia. Para a energia gerada por hidrelétricas (contratos por quantidade), o […]