Esportes
São Paulo – “Foi um dos melhores testes que a gente realizou.” A definição do diretor de operações do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Trade, conhecido por seu otimismo, mostra também alívio pelo fato de o Itaquerão não ter apresentado problemas graves neste domingo, quando recebeu um público pagante […]
Política
Brasília – O governo mobilizou sua base no Congresso e conseguiu aprovar, na comissão especial que analisa a Medida Provisória 634, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2015, parte do pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão […]
Economia
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o início da cobrança de pedágio na BR-101/ES/BA, no trecho do entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa ES/RJ, explorado pela ECO 101 Concessionária de Rodovias. A decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8. A Tarifa Básica de Pedágio (TBP) que […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 7, um projeto de lei que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e teve sua votação bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado por […]
Economia
Brasília – A resistência da equipe econômica do governo com novas renúncias fiscais levou a Câmara dos Deputados a aprovar na última quarta-feira, 7, um texto base do projeto de revisão do Simples Nacional mais conservador e com pouca redução tributária imediata aos novos contemplados pelo regime tributário. Por unanimidade, os parlamentares praticamente universalizaram o […]
Política
Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu na noite da última quarta-feira, 7, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de formação de cartel no Metrô de São Paulo. O peemedebista também pediu aos líderes partidários que apresentem, em um prazo de […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto base do projeto que define novas regras para a criação de municípios. A proposta é fruto de acordo com o governo para a manutenção do veto presidencial a um texto semelhante, que gerava temor de aumento dos gastos com a máquina pública. […]
Política
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. Pelo texto, essas práticas se tornam crimes hediondos, que são inafiançáveis. A pena por esse tipo de crime também precisa […]
Política
Brasília – Integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram nesta quarta-feira, 07, a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais no Rio Grande do Sul. Os autores do requerimento são os deputados Luiz Carlos Heinze […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base da proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. O principal confronto em torno do tema, no entanto, ficou para a semana que vem, quando os parlamentares analisarão os destaques à matéria e […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de publicação de biografias sem autorização prévia. O projeto cria a possibilidade de quem se sentir atingido em sua honra com a obra buscar um juizado especial em busca de uma decisão que retire da biografia o trecho questionado em edições futuras. Esse pedido andaria em […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira quatro autorizações de empréstimos ao governo do Estado de São Paulo no valor de US$ 1,371 bilhão, o que representa mais de R$ 3 bilhões aos cofres paulistas. Os recursos serão destinados a obras de transporte público, saúde e macrodrenagem. As quatro propostas […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais. Caso o texto seja também aprovado pelo Senado, os caminhoneiros poderão ter uma jornada diária de 12 horas – oito horas regulares, com mais […]
Economia
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 29, um projeto que trata da substituição tributária para os optantes do Simples Nacional. De relatoria do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), o projeto 323/2010 diminui a lista de produtos sujeitos ao regime especial de tributação. O texto segue para apreciação da Câmara dos […]
Política
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto de lei que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos. A proposta, que objetiva ajudar no combate ao furto e ao roubo de carros, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta, de autoria do deputado Armando Vergílio (SDD-GO), estabelece que […]