Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira, 9, ter aprovado R$ 246 milhões em garantias de fianças bancárias para duas sociedades de propósito específico da CS Infra, empresa do Grupo Simpar que arrendou a concessão para operação dos terminais ATU12 e ATU18 no Porto de Aratu, em Candeias, na Bahia. […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça, 7. Silveira não detalhou se o veto será para […]
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Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, […]
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O Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento do projeto de investimentos em infraestrutura no setor de transporte ferroviário proposto pela empresa Rumo S.A no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto, denominado Ferrovia do Mato Grosso, tem por objeto o início das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, […]
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O Banco Central aprovou a transferência do controle societário final da Sim;paul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A para a Binance Holding UY S.A. O despacho com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro e diz que a decisão tem efeitos a partir de 20 de […]
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O Conselho de Administração da Rumo Logística aprovou a celebração de um contrato de transporte com a TEC Terminal Export COFCO, ligado ao principal grupo de chinês de investimentos no agronegócio brasileiro. Os detalhes do acordo não foram divulgados. As exportações da COFCO no Brasil superam a marca de 33 milhões de toneladas de produtos.
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta terça-feira, 24, a combinação de ativos da Amil e da Dasa. Com essa transação, 25 hospitais, seis clínicas oncológicas e seis clínicas médicas, anteriormente pertencentes a Amil e Dasa, passarão a ser controlados pela Ímpar Serviços Hospitalares, joint venture de gestão compartilhada entre as […]
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A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro
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A Câmara dos Estados Unidos aprovou um novo acordo de gastos divulgado no início da tarde desta sexta-feira, 20. O projeto de lei, H.R. 10545, é quase idêntico ao rejeitado na noite de quinta-feira, exceto que não aborda o teto da dívida. Além de financiar o governo até 14 de março, fornece US$ 100 bilhões […]
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O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. O texto traz mudanças no abono salarial e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de abrir caminho para votação de projeto que limita […]
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O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 340 votos favoráveis e 117 votos contrários, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida […]
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O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo mantém a expectativa de que o Congresso finalize a aprovação de todas as medidas do pacote fiscal neste ano. Antes do início da sessão da noite desta quinta-feira, 19, no Senado, Padilha afirmou que o projeto de lei complementar (PLP) do […]
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Os parlamentares rejeitaram o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da […]