Política
Câmara aprova MP que recriou Ministério das Comunicações; texto vai ao Senado
O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado
Tag aprovação
Economia
Câmara aprova aumento salarial para policiais do DF e medida vai ao Senado
O texto principal da medida foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos, e nenhum dos destaques (pedidos de alteração) foram aprovados
Política
Pesquisa aponta que aprovação de Bolsonaro supera reprovação pela 1ª vez desde 2019
Levantamento XP/Ipespe mostra que avaliação ótima ou boa do Presidente foi de 37% para 39% enquanto avaliação ruim ou péssima foi de 37% para 36%
Economia
Senado aprova uso de recursos extras da covid-19 por Estados e municípios em 2021
A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada pelos deputados federais, ainda vai depender de sanção do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas durante pandemia
A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas
Política
Aumento de pena para maus-tratos contra cães e gatos vai para sanção de Bolsonaro
O relator do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da Câmara, sem alterações
Política
Contarato dá aval para aumentar pena por maus-tratos contra cães e gatos
Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor
Política
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias
Geral
Senado aprova mudanças no Código de Trânsito; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]
Política
Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
Economia
Para IBP, aprovação da Lei do Gás traz estabilidade e atrai investimento
Para o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na terça-feira, 1º de setembro, deve garantir estabilidade jurídica e regulatória para ampliar o mercado de gás e atrair investimentos. A entidade, que representa grandes petrolíferas atuantes no País, entre elas a Petrobras, afirma ainda […]
Geral
Câmara aprova MP 962, que abre crédito para combate à pandemia
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira, 1º, a Medida Provisória 962/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus. O texto foi editado originalmente em 7 de maio.
Economia
Câmara aprova MP 963, que abre crédito de R$ 5 bilhões para o turismo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 1º, a Medida Provisória 963, editada em maio deste ano, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o financiamento da infraestrutura turística do País. A votação foi simbólica e o texto contou com o apoio unânime dos partidos. A MP 963 agora segue para […]
Economia
Câmara conclui votação da Lei do Gás; nenhum destaque foi aprovado
O projeto é a aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País
Economia
Firjan: aprovação da Lei do Gás deve atrair R$ 45 bilhões de investimento para o Rio
Agora, o projeto precisa avançar no Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)