Economia
Câmara aprova texto-base de abertura do mercado de gás
A derrubada do monopólio permite a grandes consumidores comprar gás dos fornecedores que oferecerem melhores preços
Tag aprovação
Política
Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
A matéria segue para o Senado e precisa ser analisada até quinta-feira (3) para não perder a validade
Geral
Senado argentino aprova contestada reforma da Justiça
De acordo com opositores, ao pulverizar os juizados em Buenos Aires, o governo vai tirar poderes dos magistrados federais que hoje conduzem os processos contra Cristina e seus aliados
Economia
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado
Economia
Bruno Funchal: proposta inicial era de transferência do BC ao Tesouro de R$ 445 bilhões
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o BC mostrou preocupação com o comportamento do balanço no segundo semestre e o risco de um prejuízo devido à volatilidade do câmbio
Economia
CMN aprova transferência de R$ 325 bilhões do lucro do BC ao Tesouro
O BC, no entanto, teme ser acusado de financiar irregularmente o Tesouro Nacional e jogou duro nas negociações
Economia
Cade aprova aquisição da InLoco Media pelo Magazine Luiza
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da Inloco Media pelo Magazine Luiza, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). A InLoco Media é a unidade de negócio da Inloco Tecnologia da Informação focada na comercialização de publicidade digital. Segundo as empresas, a operação representa a […]
Economia
Câmara aprova MP 960, que estende os incentivos tributários de exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 26, a Medida Provisória 960, que estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback. A MP segue agora para o Senado. O texto da medida suspende a cobrança do Imposto de Importação; do Imposto sobre Produtos Industrializados; da Contribuição […]
Economia
CNI: Entrada em vigor da Lei de Dados aumenta urgência da criação da ANPD
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aumenta a urgência da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 959 que, entre outros pontos, tratava do início da vigência da LGPD. O texto inicial […]
Economia
Câmara aprova nova Lei de Falências para agilizar processos
Aposta do Ministério da Economia para acelerar a retomada econômica, o projeto que institui uma nova lei de Recuperação Judicial e Falências no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. Desenhado desde o ano passado por governo, entidades privadas, advogados e magistrados, o texto atualiza a legislação que está em vigor desde […]
Economia
Senado aprova vigência imediata da Lei de Proteção de Dados Pessoais
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Política
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica
Política
Senadores capixabas comemoram aprovação da PEC que renova o Fundeb
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também terá aumento da participação federal de 10% este ano para 23% em 2026
Política
Fernando Bezerra: Governo vai cuidar da rápida regulamentação do Fundeb
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Política
Senado aprova PEC do Fundeb em 1º turno por 79 votos
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica