Saúde
Entenda o passo a passo para a aprovação de vacinas no país
Além de passar por três fases de testes, os imunizantes devem atender a critérios rígidos da Anvisa, órgão que regulamente os medicamentos
Tag aprovação
Política
Câmara Municipal de SP aprova aumento para PMs proposto por Bruno Covas
O aumento se dá no valor da hora trabalhada pelo PM, que auxilia a Prefeitura na fiscalização de comércio ambulante ilegal
Política
Assembleia de SP aprova lei que garante R$ 381 mi ao TJ-SP para gasto com pessoal
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, 18, que destinará R$ 381 milhões a mais para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor será destinado ao pagamento de salários e outras despesas com pessoal. O projeto determina que o Judiciário paulista passe a receber […]
Economia
Senado aprova acordo para precatórios e repasse de valor para covid-19
Pela proposta, o acordo vai abranger os precatórios de grande valor, aqueles que, sozinhos, superam 15% do orçamento reservada para essa finalidade a cada ano
Economia
Câmara aprova texto-base de MP que facilita acesso ao crédito durante a pandemia
Pelo texto aprovado, a data limite dessa dispensa é 31 de dezembro de 2020 ou até quando durar o estado de calamidade pública
Economia
Senado aprova PL do risco hidrológico com 'jabuti' que cria o Brasduto
Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico, o chamado GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores impasses do setor elétrico. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto, no entanto, traz um “jabuti” e cria também o Brasduto, um fundo que […]
Economia
Maioria dos deputados acredita na aprovação da reforma
Algumas medidas, como a taxação de grandes fortunas e a criação de faixas de Imposto de Renda para os mais ricos, têm grande apelo com os parlamentares
Economia
Rentabilidade de 4,90% do FGTS em 2019 supera inflação, poupança e dólar
O valor será repartido de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS e o depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto
Economia
Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bilhões de lucro aos trabalhadores
Diversos membros do colegiado demonstraram preocupação com a série e medidas adotadas desde o ano passado para permitir novas modalidades de saques do FGTS
Geral
Senado aprova Protocolo de Nagoya e texto vai à promulgação
Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 6, o Protocolo de Nagoya de forma simbólica. O texto vai agora à promulgação. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e o uso […]
Economia
Cade aprova aquisição do controle da Tempest pela Embraer
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição do controle unitário da Tempest Serviços de Informática, e suas controladas, pela Embraer, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). A Embraer já tinha participação indireta na empresa desde 2016 por meio do Fundo de Investimento em Participações Aeroespacial […]
Economia
Cade aprova aquisição de ativos de maionese e margarina da Bunge pela Seara
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de venda dos ativos de maionese e margarina da Bunge para a Seara Alimentos. O despacho com a decisão está publicado no Diário Oficial a União (DOU) desta terça-feira, 4. Segundo parecer do Cade, o negócio se trata da aquisição, pela […]
Economia
Conselho da Eletrobras aprova plano 2020-2035 com investimento de até R$ 201,9 bi
O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou o plano estratégico do grupo para o período de 2020 a 2035, quando os investimentos totais previstos em geração e transmissão (G&T) devem ficar entre R$ 95,3 bilhões (equivalente a R$ 6,0 bilhões por ano) e R$ 201,9 bilhões (R$ 12,6 bilhões por ano). A informação consta em […]
Economia
União Europeia aprova compra da Bombardier pela Alstom
A União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 31, a compra da Bombardier pela Alstom, segundo comunicado enviado à imprensa pela Comissão Europeia, órgão executivo do bloco. A Comissão Europeia entendeu que a transação entre as duas empresas, líderes globais em transporte ferroviário, não afeta a legislação sobre proteção à concorrência.
Economia
Senado aprova medida que libera crédito de R$ 2,1 bi para ministérios
A medida foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que não propôs mudanças ao texto para evitar que caducasse