Economia
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria uma linha de crédito permanente para micro e pequenas empresas. A proposta foi alterada na Câmara e na sequência seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto recebeu aval de 74 votos favoráveis com uma abstenção. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar […]
Geral
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). A medida provisória não estava […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 22, registro do primeiro produto à base de maconha no País. Trata-se de um fitofármaco que possui canabidiol e concentração inferior a 0,2% de THC, substância com efeitos psicotrópicos. O produto pode ser vendido nas farmácias, desde que haja prescrição médica. A Anvisa afirma que […]
Economia
A Câmara concluiu no fim da noite desta quinta-feira, 16, a votação do projeto que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise da covid-19. A medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia aprovado. Por isso, o texto retorna para nova análise dos senadores. Só depois […]
Economia
A medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia aprovado
Economia
Deputados aprovaram mais duas alterações ao texto da Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo e concluíram a votação da proposta que agora vai ao Senado, na madrugada desta quarta-feira, 15. No total, foram três destaques aceitos. Deputados aprovaram ainda na noite da terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a […]
Economia
Deputados aprovaram na noite desta terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a favor e 153 contra. Chamado pela equipe econômica de Emprego Verde e Amarelo, o plano tem o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos e […]
Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, citou nesta terça-feira, 14, que o projeto da Câmara de ajuda a Estados e municípios, aprovado na segunda-feira, 13, na Casa, traz impacto de R$ 1,5 bilhão para o Banco do Brasil. Em coletiva de imprensa, técnicos do Ministério da Economia explicaram que o […]
Economia
A Caixa terá 75% de participação no capital da companhia, com 49,99% das ações ON e 100% das PN, enquanto a Tokio Marine terá 50,01% das ações ON e 25% do capital
Geral
O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e, nesta quinta-feira, 9, recebeu parecer favorável na Câmara
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda de 100% das participações detidas pela Petrobras em quatro campos terrestres do Polo Tucano Sul para a Eagle Exploração de Óleo e Gás. A decisão consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8. O Polo Tucano […]
Política
A medida vale para o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo
Economia
A Comissão Europeia deu seu aval a um plano anunciado pelo Reino Unido, no valor de 50 bilhões de libras, para apoiar empresas prejudicadas pela pandemia do coronavírus. Em comunicado divulgado hoje, o braço executivo da União Europeia (UE) informou que o plano britânico foi aprovado dentro da estrutura temporária de ajuda estatal adotada pela […]
Economia
A nova versão do projeto exclui a necessidade de compensação para propostas legislativas que aumentem despesas
Política
O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP)