Geral
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial. Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, a emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos a 17 setores da economia. Foram 231 votos favoráveis à aprovação, 54 contrários e uma abstenção. Os deputados ainda apreciam a redação final. Em obstrução, a oposição diz que a emenda não […]
Economia
Expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei com o texto-base aprovado assim que ela chegar ao Palácio do Planalto
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite da quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores, por 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. Os deputados passaram a apreciar os destaques (sugestões de alterações no texto). A matéria foi aprovada às 23h57. O […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do combustível do futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o andamento do processo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que averigua o episódio em que o parlamentar expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Casa aos chutes. O caso começou a ser apreciado no final de agosto. Glauber protestou […]
Geral
O Senado do México aprovou nesta quarta-feira, 11, os termos gerais da controversa reforma judicial proposta pelo presidente do país, Andrés Manuel López Obrador. Manifestantes chegaram a invadir o prédio da Casa Legislativa para tentar bloquear o avanço do projeto, mas o governo conseguiu os votos necessários após receber o apoio de um parlamentar da […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia fiscal neste ano. Foram 293 votos a favor, 118 contrários e quatro abstenções, com oposicionistas em obstrução. A proposta, agora, poderá […]
Geral
Um grupo de comissões do Senado do México aprovou, na noite deste domingo, 8, a proposta de reforma judicial encampada pelo presidente do país, Andrés Manuel López Obrador. O controverso pacote deve ser submetido ao plenário da Casa na próxima quarta-feira, 11, segundo relataram múltiplos veículos da imprensa local. Na semana passada, a matéria já […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Nuvei do Brasil da totalidade do capital social da Pay2All – atualmente detida pelo Banco BTG Pactual. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). “Para a Nuvei do Brasil, a operação representa uma oportunidade de consolidar a […]
Economia
O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, considerou um “divisor de águas” a aprovação no Senado do PL do Combustível do Futuro por ampla maioria. “A decisão reforça a posição protagonista do Brasil para o desenvolvimento sustentável, e promove a economia e empregos verdes, o […]
Economia
O Senado aprovou, por 44 votos a 25, um destaque ao projeto de lei do combustível do futuro que beneficia o setor de energia solar. O destaque foi apresentado pela liderança do PSD e envolvia uma emenda apresentada pelo senador Irajá (PSD-TO). A emenda “iguala o prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem […]
Economia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do combustível do futuro. A votação foi simbólica (ou seja, não houve registro nominal do voto de cada senador). O plenário analisa, agora, destaques apresentados pelos parlamentares ao texto. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) mantém os principais pontos da […]
Geral
Legisladores do partido governista do México, o Morena, e seus aliados, decidiram fazer a votação da reforma do Judiciário em um ginásio de esportes distante cinco quilômetros da sede do Congresso. O prédio estava bloqueado desde terça-feira, 3, por manifestantes contrários à proposta, que prevê que juízes e ministros da Suprema Corte sejam eleitos. Os […]
Geral
A Câmara dos Deputados do México, também conhecida como Câmara Baixa, aprovou a reforma do Poder Judiciário na manhã desta quarta-feira, 4, após discussões extensas durante a madrugada. O projeto de lei, proposto pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, teve 359 votos a favor, 135 contra e nenhuma abstenção, segundo nota divulgada no Facebook do […]