Economia
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência por 60 votos a 19
Proposta garante economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os quatro pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado
Tag aprovação
Economia
CMO aprova crédito a pagamento de honorários periciais em ação que INSS é parte
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 22, o relatório do projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 230 milhões para antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem […]
Economia
CMO aprova PLN que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes a revisão do acordo do contrato de […]
Economia
CCJ do Senado aprova de forma simbólica novo parecer da reforma da Previdência
A expectativa é de que a reforma da Previdência seja votada em segundo turno ainda nesta terça-feira pelo plenário do Senado. Se aprovada, a reforma seguirá para promulgação
Economia
Senado aprova divisão de recursos do pré-sal e deve destravar Previdência
A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano
Política
Câmara aprova texto-base de MP que reformula estrutura do Executivo
Os deputados precisam ainda analisar os destaques e, na sequência, a medida vai ao Senado
Economia
CAE aprova relatório sobre projeto de rateio de recursos da cessão onerosa
A proposta deverá ser votada ainda nesta terça-feira, 15, no plenário e abre caminho para a conclusão da reforma da Previdência na Casa
Economia
Superintendência do Cade aprova aquisição da Almundo pela Submarino Viagens
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a SV Viagens (Submarino Viagens) e a Santa Fe Investment BV (Almundo), segundo despacho publicado nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União. De acordo com o parecer sobre a operação, trata-se da aquisição da Almundo pela […]
Economia
Cessão onerosa é grande acordo político. É a nova política, diz Guedes
Na sua avaliação, os acordos estão sendo fechados em bases orgânicas, dentro de uma nova política, "extremamente republicana"
Economia
Aprovado regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
O governo federal aprovou o regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, conforme Decreto 10.053, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10. Segundo o texto, o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) irá dispor sobre o regulamento do Fundo e poderá apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Regional proposta de alteração […]
Geral
Câmara aprova medida que cria polícia penal
A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira, 9, por 402 votos a 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal. O texto inclui a polícia penitenciária no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. A matéria precisa ser aprovada ainda em segundo turno. “Os agentes penitenciários já […]
Economia
Câmara aprova distribuição de recursos do pré-sal com estados e municípios
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação e disse que a Casa nunca quis reduzir os repasses
Economia
TCU aprova edital do megaleilão da cessão onerosa, marcado para 6/11 -
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa. A disputa está marcada para o dia 6 de novembro, e o bônus de assinatura da disputa é de R$ 106,5 bilhões – dos quais R$ 33,6 bilhões serão descontados pela União para pagar a Petrobras na […]
Economia
Congresso aprova texto-base da LDO de 2020 e vai analisar sugestões de alteração
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem. A proposta foi aprovada depois de oito sessões do Congresso […]
Economia
Senado aprova PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
Com a aprovação na CCJ, a matéria segue agora para a apreciação do plenário da Casa