Política
A Câmara concluiu no início da madrugada desta quarta-feira, 1, a votação do projeto que estabelece um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas de prefeitos e vereadores no próximo ano. A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016, só que corrigido pela inflação. […]
Economia
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 1, por 56 votos favoráveis e 19 contrários, a proposta de reforma da Previdência em primeiro turno. O processo de votação ainda depende da análise de dez tentativas de alterar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que podem desidratar ainda mais o impacto fiscal das […]
Economia
Por volta das 15 horas, a CCJ deve concluir a análise dos destaques e deixar o texto pronto para ser votado em plenário.
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a recondução de Alexandre Cordeiro e Valter Agra para os cargos de superintendente-geral e procurador-geral, respectivamente, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os dois receberam 20 votos favoráveis e um contra. A expectativa é que os dois nomes e dos quatro indicados a conselheiro do Cade sejam […]
Política
A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado
Economia
A nova companhia será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa) e a RC Administração e Participações S.A, segundo despacho publicado na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União. A operação consiste na aquisição pela Taesa de 34,749 […]
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de aquisição de controle entre a Estácio Participações S.A. (YDUQS) e Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda. O despacho pela aprovação do ato está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26. Segundo informações que constam do parecer do […]
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Transmissora Delmiro Gouveia S/A (TDG), ATP Engenharia Ltda. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26. Segundo o parecer do Cade, a operação […]
Política
Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da União. […]
Política
O Senado aprovou a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) com 68 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Dois senadores não votaram no plenário porque estavam ausentes: Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Jader Barbalho (MDB-PA). Mais cedo, o nome teve aval da Comissão de Constituição e Justiça […]
Política
No plenário, ele precisará de no mínimo 41 votos favoráveis. A sabatina durou pouco mais de cinco horas
Economia
Os indicados têm que ser aprovados pela Casa antes de serem nomeados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Política
Antes de ser aprovado, o projeto foi discutido com as instituições e com os usuários e prestadores do serviço. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito
Economia
O despacho pela aprovação da transação está publicado na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União