Geral
Inclusão de perguntas sobre autismo no Censo é aprovada no Senado
O PL é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e agora, após a aprovação dos senadores, segue para sanção presidencial
Tag aprovação
Política
Senado aprova PEC que incluiu proteção de dados entre garantias individuais
A PEC também estabelece a exclusividade da União para legislar sobre a proteção e o tratamento dessas informações
Economia
CAE do Senado aprova nome de Fernanda Nechio para diretoria do BC
O nome da economista Fernanda Feitosa Nechio, indicada para a diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central, foi aprovado de forma unânime nesta terça-feira, 2, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, por 17 a 0 votos. Agora, Fernanda Nechio ainda precisará passar pela aprovação do plenário do Senado. A expectativa é de que […]
Economia
Semana chave para aprovação da Reforma da Previdência
Deputados fazem reunião com governadores na terça(2) para tentar fechar acordo para aprovação de reforma que inclua todos os entes federativos
Economia
Comissão especial apresenta texto final da reforma da Previdência
A intenção é votar a proposta na Câmara até a primeira quinzena de julho
Política
Senado aprova projeto que prevê punição a abuso de autoridade
A versão básica foi aprovada por 48 votos contra 24 no plenário
Política
CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade e texto vai a plenário
O projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Economia
Cade aprova compra da Ticket pela Itaú sem restrições
O acordo dá à Ticket o direito de exclusividade de distribuição dos produtos Ticket Restaurante, Ticket Alimentação, Ticket Cultura e Ticket Transporte aos clientes pessoas jurídicas do banco
Geral
Lei para para punir quem causa desastre ambiental é aprovada
A proposta também atualiza os limites da multa ambiental, atualmente entre R$ 50 e R$ 50 milhões
Política
Bolsonaro tem mais de 50% de aprovação em Vitória, diz pesquisa
A população da capital capixaba também aprova mandatos tanto do governador, Renato Casagrande, quanto do prefeito, Luciano Rezende
Política
Senado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
A proposta modifica a Lei do Sigilo Bancário, que em sua versão original se referia apenas a empréstimos de bancos públicos para outros países
Política
Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União
O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias
Política
Senado aprova prazos para MPs, mas alivia possibilidade de medidas caducarem
Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso
Economia
ANP aprova edital da 6ª Rodada de Partilha do pré-sal e agora aguarda TCU
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 12, o edital da 6ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, prevista para 7 de novembro. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) terá até 90 dias para dizer se aprova o documento. Em reunião antecipada para cumprir prazos do […]
Política
CCJ do Senado aprova nome indicado por Bolsonaro para vaga no Tribunal Superior do Trabalho
Essa lista é encaminhada ao presidente da República, que escolhe um dos nomes indicados