Política
Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais
Tag aprovação
Economia
Por unanimidade, Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o governo
Após o fim da sessão, Davi Alcolumbre disse que o resultado era um "sinal claro" da disposição dos parlamentares em apreciar matérias de interesse do País
Economia
CMO aprova crédito extra de R$ 248,9 bi e projeto depende de votação no Congresso
A sessão dcomeçou por volta das 11h30, mas foi interrompida e retomada duas horas depois enquanto parlamentares esperavam uma sinalização do Planalto
Economia
Rodrigo Maia cobra empenho de governadores na aprovação da reforma da Previdência
O deputado deverá se reunir com os mandatários estaduais na terça-feira, 11, em Brasília
Economia
Alcolumbre diz que há acordo com Maia para dar celeridade a projeto do saneamento
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 6, pelos senadores e será encaminhada aos deputados
Economia
Senado aprova projeto de lei do saneamento com alterações que flexibilizam regras
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. Os senadores fizeram, no entanto, uma série de alterações que flexibilizam as regras para a migração dos Estados ao modelo de contratos de concessão, com participação da iniciativa privada, para operação dos serviços. A votação foi feita de forma […]
Economia
Aprovação do Orçamento impositivo recompõe prerrogativa do Parlamento, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou nesta quarta-feira, 5, em sua conta no Twitter a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Para Maia, a PEC significa que “o Parlamento recompõe sua prerrogativa”. “Essa proposta otimiza e democratiza o gasto público. Nós vamos ter […]
Economia
Câmara aprova PEC do Orçamento em dois turnos com mudanças
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação. Os […]
Economia
Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento Impositivo
A expectativa entre os parlamentares é que a matéria seja aprovada ainda nesta quarta-feira em segundo turno
Política
Por unanimidade, Câmara aprova em dois turnos PEC das medidas provisórias
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Política
Câmara aprova em 1º turno PEC que muda tramitação de MPs
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida
Política
Proposta que substitui MP do Saneamento será votada nesta quinta-feira
Líderes acordaram convocar sessão extraordinária no Senado às 8h
Política
Câmara aprova MP que dá auxílio a vítimas de tragédia em Brumadinho
A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano
Economia
Comissão aprova Orçamento Impositivo e define distribuição de recursos do pré-sal
O texto, agora, está pronto para ir ao Plenário
Política
Bolsonaro parabeniza parlamentares por aprovação da MP 871
Em sua mensagem, Bolsonaro diz que a aprovação da MP, que segue agora para sanção do presidente, “gerará ao país economia de 100 bilhões em 10 anos”