Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a operação que levará a Mobly ao controle da Tok&Stok. O negócio cria um gigante no mercado de móveis e decoração, com receita anual estimada de R$ 1,6 bilhão. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 28, o projeto de lei do Acredita, programa de crédito do governo que tem como alvo microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A votação foi simbólica, com posição contrária apenas do Novo e do PL. O texto vai agora para o Senado. O plenário da Câmara manteve […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação de uma joint venture entre o Grupo Viva e a Cromogenia Espanha, do Grupo Units, para construção de uma fábrica de produtos químicos no Brasil. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A nova empresa se chamará Cromogenia […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de participação no capital da Oi – em recuperação judicial – por grupos credores da companhia: Pacific Investment Management Company (PIMCO), SC Lowy Primary Investments e Ashmore Investment Advisors. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). De acordo […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, em definitivo, o projeto de atualização da legislação brasileira sobre turismo. Dentre os destaques está a alteração da lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). As mudanças, que agora vão à sanção presidencial, permitem que o fundo possa ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos buscados por companhias aéreas, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, em definitivo, a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta no Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, estão mudanças de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A votação foi […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o processo de flexibilização regulatória para Amazonas Energia, com impacto total de R$ 451,4 milhões. Esse valor será repassado da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a distribuidora. A CCC é o encargo para subsidiar os custos de geração de sistemas isolados, e bancados […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a homologação do repasse de R$ 39,06 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a Amazonas Energia, em função de custos operacionais observados com a flexibilização regulatória que o governo permitiu para a concessionária. A CCC é um dos encargos da Conta […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, o edital do segundo Leilão de Transmissão de 2024, destinado à construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia. O certame na B3 ocorrerá no dia 27 de setembro e o edital será publicado na quarta-feira, 28 de agosto. O leilão busca […]
Geral
A Comissão de Pontos Constitucionais da Câmara dos Deputados do México aprovou nesta segunda-feira, 26, a proposta de reforma do Judiciário, que estabelece que cargos de ministros da Suprema Corte, magistrados de circuito e juízes distritais sejam nomeados por eleição. Em nota, o órgão informou que foram 22 votos a favor, 17 contra e zero […]
Geral
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 26, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento da União para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. O Estado foi afetado por fortes enchentes neste ano e passa por um processo de reconstrução. A oposição, contudo, reclamou da destinação […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle da Compagas – da Copel – pela Compass Dois, do Grupo Cosan. A Compagas é a concessionária local responsável pela distribuição de gás canalizado em todo o Estado do Paraná. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a proposta de orçamento para 2025 a ser enviada para o Ministério do Planejamento, um limite de despesas discricionárias previsto em R$ 1,9 bilhão para o INSS e em R$ 188,4 milhões para o Ministério da Previdência Social. No entanto, o CNPS alerta que será necessária a […]
Política
O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de disputar eleição no País. A proposição estabelece que as novas regras podem efeito imediato e beneficiar “condenações e fatos pretéritos”. A […]