Geral
Porteiro de escola aprovado em vestibular com ajuda de alunos recebe trote e comemora
Vídeo gravado mostra a hora em que Ozeilto é coberto por tinta e comemora com alunos
Tag aprovação
Política
Autor da PEC do Orçamento Impositivo acredita em aprovação
Mesmo com alterações feitas, no Senado, pelo relator Espiridião Amin (PP-SC), o próprio autor do texto original acredita em uma aprovação final no plenário da Câmara
Política
Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas
O governo federal deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para o cumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Economia
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara
Agora, a matéria segue para uma nova análise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada outra versão da matéria
Economia
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. O texto deverá ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma […]
Política
Desejo é que PL anticrime seja aprovado o mais rápido possível, diz Moro
O ministro falou sobre o assunto durante um evento que discutia as operações Lava Jato e Mãos Limpas
Economia
Cade aprova venda de fatia da Eletrobras na TME para a Alupar
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela Alupar, da participação de 49% da Eletrobras na Transmissora Matogrossense de Energia (TME). A Alupar já detinha 46% do capital social da empresa e, com o novo negócio, passará a ter o controle acionário da transmissora. O aval do Cade está formalizado no Diário […]
Economia
Cade aprova venda de ativos de transmissão da Eletrobras para Apaete
Ao Cade, a empresa compradora justificou que a operação lhe permite desenvolver e investir em infraestrutura no setor de energia
Geral
Câmara aprova divórcio imediato em caso de violência doméstica
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor. A medida precisam ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada incluiu […]
Economia
Cade aprova venda de ativos da Eletrobras para Taesa e J. Malucelli
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou três atos de concentração envolvendo a Eletrobras, dois deles com a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) e um com a J. Malucelli Gerenciadora de Projetos e Análise de Riscos, todos sem restrições, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Com a Taesa, a estatal […]
Economia
CCJ aprova texto relativo a plano plurianual para setor agropecuário, diz FPA
O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, foi apresentado em 2011 e em seguida aprimorado pelo Senado
Política
CCJ do Senado aprova inclusão de normas de 'compliance' em estatutos partidários
O objetivo é aumentar a transparência e endurecer as regras de funcionamento dos partidos. Se não houver recursos por parte dos senadores, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados
Economia
Aneel aprova créditos bilionários para Eletrobras em processo da Amazonas Energia
Esses recursos, que foram atualizados a valores de setembro de 2018, poderão ser devolvidos de forma parcelada
Economia
Cade aprova venda de fatias da Eletrobras em Transmineiras para Taesa
Ao final da operação, a Taesa será detentora de 49% de participação no capital social de cada uma das Transmineiras
Economia
Plenário do Senado aprova projeto do cadastro positivo
O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor