Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de terça-feira, 19, uma reforma no código criminal do país, flexibilizando a condenação de criminosos não violentos e propondo reabilitação de presos. A medida é uma resposta ao encarceramento em massa conduzido pela guerra às drogas nos EUA. A lei, no entanto, afetará apenas presos federais, correspondendo […]
Economia
As estimativas de custos para a separação e transferência do braço de aviação comercial da Embraer à joint venture com a Boeing ainda são “conservadoras”, segundo a administração da empresa. Conforme os executivos da brasileira, após as aprovações necessárias as empresas trabalharão para reduzir esse montante durante a implementação da parceria e qualquer potencial diminuição […]
Economia
O conselho também já autorizou envio de notificação solicitando a aprovação prévia da União
Política
O Estado terá disponível cerca de R$ 230 bilhões, valor 6% maior em comparação com a proposta orçamentária de 2018
Política
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram na madrugada desta sexta-feira, 14, o orçamento do governo paulista para o próximo ano, o primeiro da gestão de João Doria (PSDB), eleito governador em outubro. O Estado terá disponível cerca de R$ 230 bilhões, valor 6% maior em comparação com a proposta orçamentária de 2018. Em votação, […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, mas parlamentares pressionam nos bastidores para deixar a votação para o ano que vem para conseguir mais emendas, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Geral
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12, a intervenção federal no Estado de Roraima. A medida tomada pelo presidente Michel Temer foi publicada na segunda-feira, no Diário Oficial da União, e estabelece a intervenção integral no Estado de Roraima até o dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários e […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 11, a intervenção federal no Estado de Roraima. A medida do presidente Michel Temer foi publicada ontem, no Diário Oficial, e estabelece a intervenção integral no Estado de Roraima até o dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários e da Polícia Militar, […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto que restringe as instituições financeiras autorizadas a operar recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o texto determina que apenas a Caixa Econômica Federal e carteiras e fundos geridos por bancos com classificação igual ou […]
Geral
Uma medida provisória editada pelo governo após o incêndio do Museu Nacional do Rio Janeiro foi aprovada nesta segunda-feira, 10, pela Câmara dos Deputados. O texto (MP 851/18) regulariza o processo dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. O texto aprovado foi o projeto de lei de conversão da MP, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). A […]
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração envolvendo a Ambev S.A. e a PepsiCola Industrial da Amazônia Ltda. (PEP Amazônia). A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7. Conforme o Cade, a operação consiste na “prorrogação de prazo com aditamento […]
Economia
O valor decorre de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, as emendas do Senado ao projeto sobre o distrato de imóveis, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria já havia passado pela Casa em junho deste ano na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o requerimento de urgência do projeto que trata sobre perdão das dívidas do Funrural (9252/2017), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Havia resistência da base do governo de Michel Temer e de Bolsonaro para barrar o avanço do projeto que pode impactar o orçamento da União. […]
Geral
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 4, a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio, com 18 votos favoráveis e duas abstenções. O documento define os conhecimentos e habilidades básicas que todos os alunos da etapa devem aprender em cada ano, tanto em escolas públicas quanto privadas. Já as diretrizes para […]