Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 4, com ressalvas, as contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. O ministro ainda determinou que sejam […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o projeto de lei que estabelece uma nova relação entre o BC e o Tesouro Nacional
Geral
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio foi aprovada nesta terça-feira, 4, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com 18 votos a favor e duas abstenções. O próximo passo é a aprovação do texto pelo Ministério da Educação. O documento define o mínimo que os estudantes do ensino médio deverão aprender em […]
Geral
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, insistiu nesta quinta-feira que seu acordo do Brexit é um “bom negócio para todo o Reino Unido”, após ser questionada por que os escoceses devem apoiá-lo, e que seu foco é garantir a aprovação do acordo pelos membros do Parlamento no próximo dia 11 de dezembro. Em sabatina […]
Política
O projeto também inclui na legislação medidas para combate ao crime organizado
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 21, um total de 16 acordos em que as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Carioca pagarão juntas R$ R$ 897,9 milhões para encerrar processos relacionados à operação Lava Jato. Os acordos haviam sido antecipados pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a fusão das transportadoras de valores Brinks e Rodoban. Houve dois votos pela aprovação com a condição de que fossem vendidos os ativos da Brinks em Minas Gerais, mas a maioria entendeu que a operação não prejudicava a concorrência. A superintendência-geral do Cade havia recomendado […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 20, o relatório preliminar ao Orçamento de 2019 com uma restrição maior no prazo para que a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro solicite mudanças para adaptar a peça à nova estrutura administrativa que será adotada a partir de 1º de janeiro. Com isso, […]
Economia
O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR), para o período de 2019 a 2021, foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). Os detalhes constam da Resolução nº 64, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). A informação foi passada pelo Ministério da Agricultura, em nota. Conforme a nota, constam atualizações […]
Economia
Por 64 votos a favor e 34 contra, o Senado dos Estados Unidos confirmou Michelle Bowman para a diretoria do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Seu papel no Fed é específico para banqueiros comunitários. Ela foi assessora do senador Bob Dole e também já atuou como comissária bancária no Kansas. Fonte: Dow Jones […]
Economia
A operação consiste na aquisição, pela BP, Total e IBV, de 10,714%, 8,572% e 10,714%, respectivamente, dos direitos e obrigações referentes à participação detida por uma das empresas do grupo Anadarko
Política
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 12, a votação da Medida Provisória 848/18, que regulamenta a criação de uma linha de crédito para as Santas Casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O intuito é socorrer os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9, publica o Decreto 9.557/2018, que regulamenta a Medida Provisória do Rota 2030 (MP 843), aprovada na véspera pelo Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 7. A regulamentação foi assinada na quinta-feira mesmo – logo após a aprovação dos senadores – pelo presidente […]
Geral
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na quinta-feira, 8, a liberação de 20% da carga horária do ensino médio diurno para a educação a distância. Segundo o texto, a modalidade deve ser utilizada “preferencialmente” na parte flexível prevista pela reforma, aprovada em 2017, para essa etapa de ensino. A mudança divide especialistas da área. […]
Economia
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira, 8, o decreto que regulamenta o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030. A medida provisória que cria o programa foi aprovada pouco antes da assinatura de Temer no Senado. Temer participa da abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, onde assinou o decreto. […]