Geral
As Nações Unidas aprovaram pela primeira vez uma resolução contra o governo da Venezuela, pressionando o país para que aceite ajuda humanitária e dando um mandado explícito para que a entidade inspecione possíveis violações de direitos humanos em Caracas. A aprovação no Conselho de Direitos Humanos da ONU mostra, na interpretação de diplomatas, que o […]
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições operação a ser realizada entre a American Tower do Brasil Internet das Coisas Ltda e a Cemig. Segundo informações do Cade, a operação é decorrente do processo de licitação vencido pela ATC NET, que é subsidiária da American Tower do Brasil, para […]
Geral
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira, 13, parecer orientativo em que determina que só as crianças que vão entrar na escola em 2019 sigam a nova norma para o corte etário. Quem já está matriculado, no ensino infantil ou fundamental, não será afetado. O jornal O Estado […]
Geral
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 12, a abertura de um procedimento de intervenção ou, caso necessário, de limitação do direito de voto da Hungria na União Europeia por “ameaça sistêmica” contra as liberdades e o Estado democrático de direito. Por maioria qualificada – 448 votos a favor, 197 contra e 48 abstenções -, os […]
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração envolvendo a Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Esperanza Transmissora de Energia S.A. A operação, segundo informações do Cade, consiste na aquisição pelo FIP Brasil Energia de aproximadamente 50% das ações representativas do capital social […]
Economia
A anuência para a operação valerá pelo prazo de 180 dias, prorrogável, a pedido, uma única vez por igual período, se mantidas as mesmas condições societárias
Economia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto […]
Economia
O texto retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da Lei 13.606/18, sobre o Programa de Regularização Rural (PRR)
Economia
Para a entidade, a lei anterior obrigava o produtor rural a se responsabilizar sozinho por todas as etapas do processo produtivo
Economia
Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante
Política
Ao todo, dos 13 candidatos à Presidência da República, cinco já tiveram o registro confirmado pelo TSE
Geral
No dia em que se completaram cinco meses do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, a Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda votação cinco projetos apresentados pela parlamentar em 2017. Eles haviam sido submetidos à primeira votação em 2 de maio. Agora os projetos vão […]
Geral
O projeto foi o único votado na sessão da manhã desta terça
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Economia
O relator desistiu de prorrogar a subvenção até pelo menos fevereiro, como ele havia informado na terça-feira, 7