Geral
Câmara aprova três medidas provisórias oriundas da greve dos caminhoneiros
As medidas foram assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio para que a paralisação nacional fosse encerrada
Tag aprovação
Geral
EUA: aprovação de Trump sobe a 45%, diz pesquisa de Wall Street Journal/NBC News
O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu para 45%, segundo nova pesquisa conjunta de Wall Street Journal/NBC News, a marca mais alta de sua presidência e 1 ponto porcentual a mais do que em junho. A pesquisa foi realizada em um período de quatro dias que começou em 15 de […]
Política
Congresso conclui votação da LDO e permite reajuste para servidores em 2019
Os parlamentares ainda mantiveram os bancos públicos como únicos agentes autorizados a fazer repasses de verbas de emendas parlamentares a Estados e municípios
Economia
Senado aprova projeto que reincorpora empresas ao Simples por unanimidade
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira 10, o projeto de lei que vai “resgatar” empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações, inclusive de pagamento de tributos, mas podem ganhar uma nova chance graças à […]
Economia
Senado aprova proposta que mantém benefícios à indústria de refrigerantes
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a proposta que revoga decreto do presidente Michel Temer e mantém benefícios tributários para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Os incentivos foram cortados para bancar parte da fatura de R$ 13,5 bilhões do “bolsa caminhoneiro”, pacote de subsídios dado pelo governo para reduzir o valor […]
Economia
Câmara aprova projeto para permitir que 470 mil empresas retornem ao Simples
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei complementar que readmite no Simples Nacional empresas que foram excluídas do regime beneficiado de tributação por existência de dívidas. Segundo o relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), 470 mil microempresas haviam sido excluídas do regime simplificado de tributação em janeiro deste ano e agora […]
Economia
Câmara aprova marco regulatório do transporte de cargas e texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei conhecido como marco regulatório do transporte de cargas, uma das reivindicações dos caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria deflagrada no final de maio e que durou 11 dias. Mais cedo, o plenário da Casa havia aprovado o texto-base do projeto, mas, […]
Economia
Conselho da BRF elege Pedro Parente como presidente global
A BRF informou nesta quinta-feira, 14, que o conselho de administração da companhia aprovou, por unanimidade, a indicação de Pedro Parente para o cargo de diretor presidente global da companhia (Global Chief Executive Officer – CEO Global). A notícia foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O cargo estava […]
Economia
Texto base da duplicata eletrônica passa pela Câmara e vai ao Senado
O texto-base do projeto de lei que cria a duplicata eletrônica foi aprovado no início da noite desta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara. O projeto é uma das principais propostas do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. As emendas de plenário e os destaques apresentados à matéria foram rejeitados. Com […]
Economia
Câmara aprova redação final do projeto de distrato com multa de 50%
A proposta aprovada prevê que clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar multa de até 50% do valor já pago à incorporadora.
Geral
'Teria votado contra', diz Covas sobre auxílio-saúde para vereadores
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quarta-feira, 6, que se fosse vereador teria votado contra o projeto de lei que reajustou gratificações de servidores públicos na Câmara Municipal de São Paulo e instituiu mais benefícios para os funcionários e os próprios parlamentares. Para Covas, “a população não está neste momento aceitando […]
Geral
Senado aprova indicação de diretor da ANS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação do advogado Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação do Planalto recebeu 39 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções. Houve resistência ao nome do advogado, que já atuou em defesa de operadoras de […]
Geral
Novo governo da Itália é aprovado em voto de confiança no Senado
A aliança firmada entre o Movimento 5 Estrelas (M5S) e a Liga para governar a Itália foi aprovada em uma votação de confiança no Senado italiano, um passo importante no lançamento do primeiro governo populista da Europa Ocidental. O movimento já era esperado. A aliança recebeu 171 votos a favor, 116 contra e houve 25 […]
Economia
TCU aprova edital de licitação de seis distribuidoras da Eletrobras
Ao todo, sete ministros votaram a favor do voto do relator, ministro José Múcio Monteiro
Economia
Aprovada urgência do projeto que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 28, em plenário, requerimento para tramitação em regime de urgência de pelo menos dois projetos da pauta microeconômica: o que regulamenta o registro de duplicatas eletrônicas e o que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta. A partir de agora, as propostas poderão serem votadas […]