Economia
Deputados aprovaram na noite desta segunda-feira, 28, em plenário, requerimento para tramitação em regime de urgência de projeto regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta, ou seja, quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento integral do imóvel. O requerimento foi aprovado em votação simbólica. A partir de agora, as propostas poderão serem […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem […]
Geral
Por 32 votos favoráveis e 8 contrários, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que concede a eles mesmos e aos demais servidores da casa um auxílio-saúde de até R$ 1.079, dependendo da idade, e ainda um auxílio-alimentação para os servidores de R$ 573,45. Os novos benefícios devem gerar um […]
Economia
A nota enviada anteriormente estava incorreta. A medida provisória aprovada permite a qualquer titular de conta do PIS ou Pasep sacar recursos que possui em conta individual até 29 de junho deste ano, e não só quem tem mais de 60 anos de idade. Segue a versão corrigida: Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 23, […]
Economia
Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos
Economia
A MP aprovada permite a venda direta do petróleo de propriedade da União extraído do pré-sal
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto e de Rodrigo Limp Nascimento para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até o final deste ano, o presidente Michel Temer indicará outros três dos cinco membros que compõem a diretoria da Aneel, atualizando toda a composição. As […]
Economia
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que permite a venda direta de petróleo pertencente à União extraído do pré-sal. Eles analisam destaques (sugestões de mudanças). A MP perde a validade em 31 de maio e ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A proposta aprovada permite a venda […]
Geral
O Comitê de Inteligência do Senado dos EUA recomendou nesta quarta-feira a aprovação da nomeação de Gina Haspel para assumir como próxima diretora da Agência Central de Inteligência (CIA, pela sigla em inglês), abrindo o caminho para sua confirmação no plenário do Senado. Haspel, de 61 anos, seria a primeira mulher na história dos EUA […]
Economia
O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nova linha de crédito para que Estados e municípios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do fundo no passado. Não haverá dinheiro novo e governadores e prefeitos terão de disputar recursos com novos projetos que tentam financiamento nas áreas de habitação, […]
Economia
Depois de sabatinados, eles tiveram os nomes aprovados por 15 parlamentares. Três votos foram contrários às indicações
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com a sistemática a ser aplicada na realização do leilão A-6, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em agosto. De acordo com a portaria, os […]
Economia
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) diz que estava esperando “há anos” o cadastro positivo. Em nota sobre a aprovação do texto-base do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores, o presidente da associação, Alencar Burti, que também é dirigente da […]
Economia
Após meses de idas e vindas no Congresso, o texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado nesta quarta-feira, 9, pelo plenário da Câmara, por 273 a 150 votos. Houve uma abstenção. A Câmara ainda precisará votar destaques ao texto-base aprovado, antes de a proposta voltar ao Senado. O líder do governo na Câmara, […]
Economia
Na votação, 17 deputados e senadores votaram a favor da proposta e sete, contra. O texto segue para votação no plenário da Câmara e do Senado