Economia
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. O texto de autoria do Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece que as empresas de pequeno porte poderão ser dispensadas de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas na […]
Economia
Os senadores fizeram um esforço pela votação já no dia seguinte porque a proposta perderia a validade nesta quarta (28)
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória 802, que amplia e atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue agora para análise do Senado. Entre outras medidas, a MP aumenta de R$ 120 mil para R$ 200 mil […]
Economia
Apesar da obstrução da oposição para impedir a votação, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 27, a Medida Provisória 801/2017, que favorece Estados com planos de recuperação fiscal homologados pelo Ministério da Fazenda. A MP precisa ser aprovada até esta quarta-feira pelo Senado para não perder a validade. Na prática, a MP […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração A-4, a ser realizado no dia 4 de abril. Na licitação, serão contratados empreendimentos que produzem energia a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. O preço-teto do leilão será de R$ 329,00 por megawatt-hora (MWh). Para […]
Economia
Em entrevista nesta manhã à Rádio Bandeirantes de Porto Alegre, Meirelles observou que essas são as duas propostas do governo na área de arrecadação hoje em tramitação
Política
Segundo o ministro da Fazenda, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio, a reforma é prioridade
Economia
Apesar disso, lembrou que o quadro externo pode não se manter tão benigno ao longo do tempo.
Política
O orçamento do próximo ano foi aprovado por unanimidade com três emendas. O projeto de lei já vinha sendo debatido pelos vereadores desde o mês de setembro, após a criação das comissões permanentes
Política
Em dezembro, Lula teve seu sexto mês seguido de melhora na avaliação, chegando a 45% de aprovação.
Política
Segundo ele, pelos últimos cálculos já estão garantidos 280 votos e o restante será fruto das conversas
Geral
Além disso, a prefeitura do município anunciou que vai convocar mais 105 aprovados em Processo Seletivo anterior, que vão preencher 105 vagas disponíveis, assim que a Câmara aprovar a contratação
Política
A PEC estabelece, em caráter transitório, novas regras e prazos para o pagamento de precatórios
Política
O presidente da Câmara reafirmou estar se empenhando pessoalmente pela aprovação da reforma
Política
O impedimento deverá valer para o juízo ou tribunal do qual se afastaram, estendendo-se a qualquer atividade que caracterize conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada