Economia
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) rejeitou, em assembleia realizada nesta quarta-feira, 7, a última proposta de reajuste apresentada pelo governo. Foi aprovada pelos servidores também uma nova paralisação geral, de 72 horas, entre os dias 12 e 14 de agosto, que afetará serviços em todas as 11 agências, segundo […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de 15% das ações da Sabesp pela Equatorial. A aprovação foi sem restrições, ocorrida na terça-feira, 6, de acordo com parecer do superintendente geral Alexandre Barreto de Souza, em despacho de 11 páginas. A aprovação é requisito para que a Equatorial, que pagou R$ 6,8 […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que acaba com o desconto do FGTS e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A aprovação representa uma derrota para o governo federal, que orientou contra o texto, diante da perspectiva de um impacto fiscal relevante às contas […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Tudo Serviços da Parati Crédito, Financiamento e Investimento, que pertencia ao Grupo Americanas – que está em recuperação judicial. O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU). A operação também precisa o aval do Banco […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no marco legal do hidrogênio verde. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio verde e descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reserva, anualmente, 5% das emendas individuais para ações de “prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres” no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Foram 392 deputados favoráveis e 11 contrários no 1º turno, e 378 favoráveis […]
Economia
Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse o patamar de 26,5%, como antecipou o Estadão/Broadcast. A trava passará a valer a partir de 2033, depois do período de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. A proposta estabelece uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deverá ultrapassar 26,5%, e amplia a cesta básica com imposto zero e o alcance do […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso. “Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política do relator que evitou disputa […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que há de se comemorar a inclusão da carne no relatório da tributária e que isso foi uma construção coletiva. Para ele, é um símbolo o governo encerrar esse semestre legislativo com a aprovação da regulamentação da reforma. A zeragem do IVA sobre proteínas animais […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, comentou que após a publicação do texto final da regulamentação do novo sistema, aprovado pelos deputados em plenário nesta quarta-feira, 10, o governo fará os cálculos sobre o impacto da medida. Segundo o secretário, há mudanças para diminuir a carga, como alterações no imposto seletivo e ações […]
Economia
O relator do texto que regulamenta a reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as proteínas animais […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou na noite desta quarta-feira, 10, nas redes sociais, a aprovação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O deputado alagoano fez questão de frisar que o texto foi fruto de um intenso debate com todos os setores, após críticas sobre o modelo de tramitação, com grupos […]
Economia
O parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira , 10, um projeto de lei que aumenta o imposto de renda para os ricos, em uma medida para ajudar o governo a financiar combates na guerra contra a Ucrânia. Estima-se que a reforma tributária trará 2,6 trilhões de rublos (US$ 29 bilhões) em receitas federais adicionais para […]
Economia
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 10, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e o texto agora será analisado pelo Senado. Após acordo, os deputados aprovaram um destaque do PL que incluiu a carne na cesta básica com imposto zero. Foram 477 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Todos […]