Economia
Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
A equipe técnica da Fazenda acompanhou a votação dentro de plenário e celebrou a aprovação
Tag aprovação
Geral
Anvisa aprova projeto-piloto para testar bula digital para remédios; Idec aponta riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto-piloto para testar a substituição da bula impressa em papel por uma versão digital em alguns medicamentos. A proposta prevê a impressão de um QR Code nas embalagens das medicações para que o consumidor acesse a bula de forma online. Segundo o projeto, […]
Geral
Após 7 anos, Congresso reforma o ensino médio e reduz a parte optativa
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma nova reforma do ensino médio, após sete anos, afetando quase 8 milhões de alunos já em 2025. No texto que vai para a sanção, há redução do espaço para disciplinas optativas e retomada do espaço das clássicas (como Língua Portuguesa). O Enem só muda em 2027 Em relação […]
Economia
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Economia
Câmara aprova urgência do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes […]
Geral
Novo Ensino Médio: Câmara aprova versão final sem espanhol e com 2,4 mil horas de carga básica
A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite desta terça-feira, 9. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur […]
Geral
Assembleia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Para se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na última terça-feira, 2, projeto de lei que multa pessoas que portarem ou usarem drogas em público no Estado. O texto foi aprovado por 39 votos favoráveis e somente um contrário. O projeto segue para a análise do […]
Geral
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo […]
Economia
Cade desiste de sessão para chancelar aval à operação IBM-SAG; compra é considerada aprovada
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não irá mais analisar a operação de compra pela IBM de parte da empresa alemã SAG, anunciada no fim do ano passado. Após o despacho assinado pelo conselheiro Gustavo Augusto no início da semana, a aquisição é considerada aprovada pelo órgão antitruste brasileiro. Como mostrou na […]
Política
TCESP recomenda aprovação das contas de 2023 do Governo de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recomendou nesta quarta-feira, 26, de maneira unânime, a aprovação das contas do Estado no exercício fiscal de 2023. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia opinado pela aprovação. “A atual gestão atendeu a todos os requisitos legais e o Ministério Público de Contas se […]
Economia
Senado aprova projeto que autoriza emissão pelo BNDES de Letra de Crédito do Desenvolvimento
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do Imposto de Renda para os investidores. […]
Economia
BNDES aprova financiamento de R$ 128 milhões para Transdourada Navegação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quarta-feira, 26, ter aprovado um financiamento de R$ 128 milhões à empresa Transdourada Navegação, de Ananindeua, no Pará. Os recursos, provenientes do programa Fundo Clima, são destinados a investimentos em transporte hidroviário de grãos no Estado. A operação se soma a outros R$ 32 […]
Economia
Camex aprova mandato negociador para acordo entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos
O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior aprovou o mandato negociador para negociação de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio. A resolução, assinada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento. Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi publicada […]
Economia
Superintendência do Cade aprova aquisição pela Suzano de ativos florestais do BTG em MS
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Suzano da totalidade das ações da Timber VII e da Timber XX, que pertenciam ao grupo BTG. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24. A Timber VII e a Timber XX são sociedades de […]
Geral
Macedônia do Norte aprova novo governo de centro-direita após as eleições de maio
O líder de centro-direita da Macedônia do Norte, Hristijan Mickoski, garantiu a aprovação parlamentar para liderar um novo governo de coalizão em uma votação na noite deste domingo, 23. Mickoski, de 46 anos, busca consumar a entrada do pequeno país balcânico na União Europeia. Ao mesmo tempo, a tendência nacionalista do seu partido VMRO-DPMNE não […]