Economia
A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender os efeitos tributários da Lei da Informática. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que facilita o recebimento de benefício social por trabalhadores contratados por safra. A proposta é uma demanda de setores do agronegócio, principalmente ligados à colheita de café em locais como Espírito Santo e Minas Gerais. A votação foi simbólica e o texto vai agora para […]
Geral
O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do País, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 19. A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora […]
Geral
O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a formação de uma joint venture entre a Evolua Energia Participações e a Trinity Energias Renováveis para a exploração de atividade de comercialização de energia elétrica, mediante a aquisição de cotas representativas da totalidade do capital social da Iká Energia e Participações, atualmente […]
Economia
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de quanto isso representaria aos cofres […]
Economia
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no Código Civil. Os senadores ainda analisarão um destaque apresentado pelo PL. A proposta […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstos no Código Civil. A proposta faz parte da agenda microeconômica do ministro da […]
Política
Um dos projetos cria o cargo em comissão de diretor de Secretaria Judiciária nas unidades de 1º grau do Poder Judiciário, com salário de R$ 8,5 mil
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pelo Banco Inter da metade do capital social da Granito Instituição de Pagamento que pertencia ao Banco BMG. O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU). Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter aprovado um financiamento de R$ 58 milhões para o Plano de Investimento em Inovação da WEG Drives e Controls (WDC). A empresa prevê um investimento total de R$ 69,5 milhões em 45 projetos principais de inovação, entre eles o desenvolvimento de equipamentos e soluções […]
Economia
O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que ainda este mês a indústria terá acesso a financiamentos mais baratos, prazo esperado para a aprovação da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) no Congresso Nacional. “A LCD, que deve ser aprovada ainda este mês no Congresso […]
Geral
Após um debate de mais de 12 horas, o Senado argentino aprovou no fim da noite da quarta-feira, 12, o texto-base do pacote de reformas conhecido como “lei ônibus”, crucial para o presidente ultraliberal Javier Milei. Após um empate e várias concessões do governo, o voto decisivo em favor do projeto foi dado pela presidente […]
Política
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o apoio de 400 parlamentares contra […]