Economia
O Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de […]
Economia
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte
Geral
O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional e assim o governo estará liberado a liberar […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) que parcela o pagamento das compensações de créditos tributários acima de R$ 10 milhões obtidos na Justiça pelas empresas. O texto, que já foi aprovado em comissão mista formada por deputados e senadores, segue agora para análise do Senado. As empresas solicitam […]
Economia
Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram nesta terça-feira, 7, um indicativo de greve, válido a partir de amanhã, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical), em nota. A ação foi aprovada por 84% dos auditores fiscais federais agropecuários em assembleia na noite desta terça-feira. Segundo o Anffa, o indicativo sinaliza que a […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. Com a aprovação do texto nas duas Casas, o projeto agora será promulgado pelo […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, em votação simbólica, uma emenda […]
Economia
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma Ação Popular com o intuito de anular a sessão plenária realizada na quinta-feira, 2, que aprovou o projeto de lei que autoriza o governo municipal a manter os serviços da Sabesp, mesmo depois da privatização […]
Economia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na noite desta quinta-feira, 2, poucos minutos após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp. Após uma sessão conturbada na Casa, com a oposição e manifestantes falando em suspensão da votação, o prefeito elogiou […]
Economia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra. O texto foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sequência. No último dia 17, o projeto já tinha recebido o aval inicial dos […]
Economia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra, e segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). No último dia 17, o texto já tinha recebido o aval inicial dos vereadores […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da Top Cau Indústria e Comércio de Chocolates Ltda pela Marilan Alimentos S.A. O órgão também deu aval para a aquisição pela Embraer da totalidade da Coqueiro Par Participações Ltda, empresa especializada em tecnologia e segurança da informação. Os despachos foram […]
Geral
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta tarde, após uma sessão de 29 horas, a “Lei Bases” – versão simplificada da “Lei Ônibus”, recusada pela casa em meados de fevereiro, incluindo trechos de sua reforma tributária. O pacote econômico de reformas de Javier Milei foi aprovado por artigo, onde o projeto anterior encontrou resistência: […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do […]
Geral
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira, 30, por 142 votos a 106, com 5 abstenções, a Lei de Bases, em linhas gerais. Agora, o texto será alvo de votação por capítulos, informa a imprensa local. O presidente Javier Milei e seu porta-voz, Manuel Adorni, registravam a vitória em suas contas no X […]