Entretenimento e Cultura
Endurecer as punições a cambistas de ingressos, especialmente de grandes eventos, é o objetivo de um projeto de lei que foi aprovado na quarta-feira, 24, na Câmara dos Deputados. Apelidada de Lei Taylor Swift, a proposta para inibir superfaturamento de ingressos e práticas ilícitas por terceiros será enviada ao Senado. De acordo com o texto, […]
Geral
A aprovação do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, atingiu o menor nível entre os últimos 10 líderes que ocuparam o cargo, segundo a consultoria Gallup. A consultoria comparou a média dos porcentuais de aprovação de Biden com dados que remontam desde 1956, quando Dwight Eisenhower era presidente. O período de análise compreendeu os […]
Política
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Advocacia. De acordo com o autor da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o objetivo é promover “estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira”, considerada por ele como essencial para a defesa […]
Economia
Os servidores do Banco Central aprovaram, em assembleia virtual realizada na quarta-feira, 24, a última proposta salarial oferecida pelo governo federal. Segundo informou o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), os servidores terão reajuste de até 10,9% em janeiro de 2025 e de até 10,9% em maio de 2026. Além disso, o cargo de […]
Política
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL). O ex-presidente […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras. A proposição […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições ato de concentração entre Itaú Unibanco e Casa dos Ventos, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24. A operação aprovada consiste em investimento, pelo Itaú Unibanco, em empresa a ser constituída pela Casa dos Ventos, por meio da […]
Economia
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. O texto segue agora para análise do Senado. Esse é o primeiro item da agenda arrecadatória do ministro da Fazenda, […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o governo aprovou nesta terça-feira, 23, a modalidade de financiamento dentro do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) voltado ao pré-embarque. Segundo ele, a medida vai ao encontro da necessidade especialmente da indústria de defesa e dos pequenos […]
Economia
Os eurodeputados aprovaram uma reformulação das regras orçamentárias da União Europeia, o que, segundo o projeto, as torna mais claras, mais favoráveis ao investimento, mais adaptadas à situação de cada país e mais flexíveis. As determinações foram acordadas provisoriamente entre o Parlamento Europeu e os negociadores dos Estados-membros em fevereiro. Os eurodeputados reforçaram as regras […]
Política
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, requerimento para que seja realizado uma auditoria, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar possíveis irregularidades em contratos da Starlink, empresa do empresário Elon Musk que presta serviços de internet via satélite. O requerimento solicita a investigação […]
Política
Em vídeo, o parlamentar afirma que se "confundiu na hora" e que "jamais votaria para colocar mais imposto em cima da nossa população"
Games
Versão ajustada do Projeto de Lei 2796/2021 foi construída com a participação ativa do setor e passou pelo órgão máximo do Poder Legislativo na última terça-feira (9/4), quando teve decisão favorável por votação simbólica
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de […]
Economia
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Carlos Zarattini (PT)