Economia
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir […]
Economia
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia é aproveitar o bom desempenho […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Economia
Em reunião no fim de março, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou duas indicações recebidas pelos acionistas minoritários: do atual conselheiro Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis e do novato Aristóteles Nogueira Filho como membros independentes. Ambos já haviam sido aprovados pelo Comitê de Pessoas (Cope) da estatal. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias […]
Geral
A alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é revisar a legislação e entregar para análise dos senadores o projeto que altera os conceitos de família, estabelece regras para os sistemas de inteligência artificial (IA) e […]
Política
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva
Geral
O projeto se justifica, ainda, a partir de um caso anulado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Economia
A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disponibilizou na terça-feira, 26, um parecer aprovando, sem restrições, a operação de junção dos negócios da Arezzo e do Grupo Soma e da unificação das respectivas bases acionárias, segundo comunicado conjunto das empresas. “Nos termos da legislação aplicável, a decisão do Cade transitará em julgado […]
Economia
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou por pouco um pacote de US$ 1,2 trilhão para evitar a paralisação do governo, estendendo o financiamento até setembro. O texto agora será enviado ao Senado. A votação foi aprovada por uma margem de 286 votos contra 134, excedendo a maioria absoluta de dois terços necessária para aprovar […]
Política
O Datafolha realizou a sondagem nestas terça-feira, 19, e quarta-feira, 20. O instituto fez 2.002 entrevistas com eleitores de 147 municípios
Economia
A Comissão de Estudos sobre o impacto da venda da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 21, o relatório do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) referente à privatização da companhia. Uma sinalização importante da Casa, já que a Câmara dava sinais de que poderia representar um empecilho para o avanço do […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira, 21, ter aprovado um financiamento no valor de R$ 141,5 milhões à indústria farmacêutica Althaia S.A. Os recursos serão destinados a investimentos em pesquisa e inovação para o desenvolvimento de novos medicamentos a serem produzidos e comercializados no País. A concessão do financiamento […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta quarta-feira, 20, por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do agronegócio dizem que o objetivo é […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A proposta inclui um fundo “verde”, com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber […]