Política
Congresso aprova Orçamento de 2024 com "fundão" eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões
É a maior cifra para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios
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Política
Câmara de SP aprova Orçamento de R$ 111 bi; Nunes terá 16,6% mais recursos em ano eleitoral
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quinta-feira, 21, em segunda votação, o Orçamento da cidade para o próximo ano. O valor total é de R$ 111,8 bilhões, o que representa um aumento de 16,6% em comparação ao Orçamento aprovado para este ano. O valor ampliado estará disponível para o prefeito Ricardo […]
Economia
CMN aprova linha de crédito especial para produtores de leite
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na noite da quinta-feira, 21, uma linha de crédito especial com subvenção federal específica para cooperativas de produtores de leite, com repasse de mais de R$ 700 milhões. A informação é do Ministério da Agricultura, em nota. Segundo a pasta, a iniciativa tem o objetivo de possibilitar às cooperativas […]
Economia
Câmara aprova projeto que tributa apostas esportivas com cassinos online; texto vai a sanção
Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
Comissão Mista aprova Orçamento com corte de R$ 7 bi no PAC
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira versão do texto do […]
Economia
Comissão aprova texto-base do Orçamento de 2024 com corte de R$ 7 bi no PAC
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse […]
Geral
Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa
Economia
Senado aprova MP da subvenção
O Senado aprovou nesta quarta, 20, a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Pela MP, as empresas não poderão […]
Entretenimento e Cultura
Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Lula. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido criada em 2001. A […]
Economia
Haddad: confusão sobre crédito presumido foi esclarecida e me comprometi com parecer da PGFN
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que esclareceu a confusão sobre o crédito presumido e se comprometeu a emitir um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que não restem dúvidas. “A […]
Economia
Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para elevar arrecadação
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a […]
Economia
Servidores do Banco Central aprovam estado de greve geral no órgão
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou nesta quarta-feira, 20, que a assembleia dos servidores realizada nesta quarta-feira aprovou o “Estado de Greve de Geral” no órgão. O sindicato sinaliza com uma nova assembleia para, aí sim, decidir pela entrada de fato em greve. “Essa decisão é uma resposta à análise do […]
Geral
Projeto que tira do governo Lula controle sobre armas de fogo é aprovado em comissão da Câmara
Foi aprovado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo. A medida, proposta pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), tenta retirar do governo Lula o poder para baixar atos de restrição ao […]
Política
Aprovação do governo Lula cai 6 pontos em um ano, diz pesquisa PoderData
A aprovação ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu seis pontos percentuais desde o início do atual mandato e chegou ao menor índice apurado, de acordo com o instituto de pesquisa PoderData. Em janeiro, a aprovação era de 52%, mas caiu para 46% na pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 […]
Política
Pesquisa Quaest: Lula encerra 2023 com aprovação em baixa e recebe nota mediana do eleitorado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá encerrar o ano de 2023 com a redução do índice de aprovação. Segundo a nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 20, a avaliação positiva da gestão do petista recuou de 38% para 36%, em comparação ao levantamento anterior feito pelo instituto em outubro. A reprovação […]