Economia
Credores aprovam plano de recuperação judicial da Americanas
A homologação do plano deve acontecer a partir de 8 de janeiro, no retorno do recesso do Judiciário
Tag aprovação
Geral
Motorista que atropelar animal e não comunicar terá que pagar multa de R$ 293
O projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal
Geral
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de banheiros para pets em novos aeroportos
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 15, projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos. De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e […]
Economia
Sabesp aprova Plano Plurianual de Investimentos para 2024-2028 no montante de R$ 47,4 bilhões
O conselho de administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aprovou, em reunião realizada em 14 de dezembro de 2023, o Plano Plurianual de Investimento (PPI) para o período 2024 a 2028, no montante de R$ 47,4 bilhões, passando a incorporar os investimentos do Projeto Integra Tietê. Para expansão de […]
Economia
Câmara aprova MP das subvenções, aposta para elevar a arrecadação
A medida provisória (MP) da subvenção avançou na Câmara. O plenário da Casa aprovou a proposta por 335 votos favoráveis, 56 contrários e uma abstenção. Todos os destaques foram rejeitados. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. O texto agora segue para o […]
Economia
Câmara aprova em 1º turno maior reforma tributária desde a ditadura militar
Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no País. A última reforma tributária dessa magnitude ocorreu há 60 anos, quando […]
Economia
CNI comemora aprovação da tributária e diz que novo modelo vai promover mais crescimento
Com a aprovação da reforma tributária em primeiro turno encaminhada na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou o aval do Congresso ao novo sistema de tributação sobre consumo e afirmou que a mudança é uma “grande conquista para todo o País”. A avaliação feita pela entidade é de que o modelo […]
Economia
Fiesp: Brasil passará a ter sistema tributário alinhado às melhores práticas internacionais
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elogiou a aprovação, em primeiro turno, da votação final da reforma tributária na Câmara. O texto está a um passo de ser promulgado pelo Congresso Nacional. Para a entidade, o Brasil “passará a ter um sistema tributário mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas […]
Economia
Câmara aprova 'jabuti' e retoma equiparação salarial de auditores fiscais ao teto do STF
Após a aprovação da reforma tributária em primeiro turno, a Câmara aprovou um destaque (tentativa de mudar o texto-base) reincluindo no texto a equiparação salarial de auditores fiscais estaduais e municipais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – hoje em R$ 41.650,92. A medida, inserida pelo Senado, como revelou o Estadão, […]
Economia
Haddad: Reforma tributária foi uma vitória, mas temos muitos desafios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta sexta-feira, 15, a votação final em primeiro turno da reforma tributária na Câmara, mas salientou que ainda muitos desafios pela frente. O ministro diz esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja promulgada ainda este ano e que 2024 vai começar já sob um sistema […]
Economia
Câmara aprova reforma tributária em 1º turno com placar de 371 votos a 121 e 3 abstenções
A Câmara aprovou na nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa […]
Economia
Câmara rejeita todos os destaques à MP da subvenção do ICMS e encerra votação
A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise do plenário do Senado. A MP foi aprovada por 335 votos favoráveis a 56 contrários, e é a principal aposta de Haddad para garantir o […]
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para 2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, por 335 votos favoráveis a 56 contrários, a medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para garantir o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. A equipe econômica espera arrecadar em torno de R$ 35 bilhões com a alteração […]
Política
Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de destaques (tentativas de alterar o texto-base), a proposta […]
Economia
Haddad diz que mudanças na MP da subvenção e JCP não mudam expectativa de arrecadação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as alterações feitas pelo Congresso na medida provisória (MP) da subvenção não mudam a expectativa de arrecadação para o próximo ano, de R$ 35 bilhões. Além disso, ele disse que a estimativa de arrecadar R$ 10 bilhões, antes atrelada ao fim da dedutibilidade dos […]