Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória das Subvenções do ICMS aprovou, por 17 votos a 8, o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Não houve votação de nenhum destaque. O texto segue, agora, para análise no plenário da Câmara dos Deputados. A votação foi possível após uma longa negociação do governo Lula com o […]
Geral
Um projeto de lei (PL) que prevê medidas para suporte ao parto de bebês prematuros foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13, em sessão deliberativa extraordinária, e agora segue para o Senado. Se o projeto for aprovado, as gestantes terão direito a receber orientações e alertas […]
Economia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada no período da noite da quarta-feira, 13, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois da votação de destaques (tentativas de alteração do texto principal), o projeto vai para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores. De acordo com o relator, deputado […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida […]
Política
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Já Gonet teve […]
Economia
O governo do Egito anunciou a aprovação sanitária para a importação de pescados e derivados provenientes do Brasil. A informação é do Ministério da Agricultura do Brasil. Em 2022, Brasil e Egito registraram trocas comerciais da ordem de US$ 3,48 bilhões. O Egito foi o principal destino dos produtos agropecuários brasileiros na África, com exportações […]
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que altera a Lei de Zoneamento da cidade na tarde desta terça-feira, 12. A proposta impacta em algumas milhares de quadras da capital paulista, que passarão a ser submetidas a novas regras de altura de construção, proteção ambiental, incentivos para setor […]
Economia
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 12, por 37 votos a 27, a emenda que retirou do projeto de lei das apostas esportivas a inclusão de jogos on-line nessas bets. A emenda é do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e retira do texto a regulamentação da taxação sobre jogos online (ou seja, cassinos). […]
Economia
Após o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, as quatro indicações para compor o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que atualmente está sem quórum para realizar julgamentos. Carlos Jacques foi aprovado por 53 votos a 1; José Levi teve 54 sim contra um […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, as indicações de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de outubro e foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no fim de novembro. Os dois substituirão diretores que têm […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou as indicações de Camila Cabral, Carlos Jacques, Diogo Thomson e José Levi ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após serem sabatinados pelo colegiado. As votações foram quase unânimes. Camila Cabral e Diogo Thomson tiveram 24 votos favoráveis e nenhum contrário. José Levi e Carlos Jacques […]
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 757/2022, que estabelece a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios nos portos. Mesmo com a oposição do setor de navegação, o texto foi aprovado por unanimidade pelos 12 senadores presentes. Por ser um projeto […]
Geral
Foi criado o Termo de Compromisso Ambiental Corretivo, em que a empresa fiscalizada primeiro se compromete a se tornar regular, antes do Estado entrar no campo judicial