Política
A Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (11), o Orçamento do Estado para o ano que vem, que tem receita estimada em R$ 24,9 bilhões. O parecer pela aprovação acolheu 1.418 emendas dos deputados – das 1.494 apresentadas. As emendas acolhidas são referentes às emendas parlamentares no valor de […]
Política
A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do País na terça-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal em casos de violência doméstica. O texto propõe que a pena seja aumentada em 1/3, podendo chegar até a metade, em crimes de agressão física cometida em razão do sexo (feminino) da vítima ou em frente […]
Economia
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que engloba PT, PSOL, Rede, PSB, PCdoB, PDT, declarou que sua ausência na votação do projeto de lei (PL) de privatização da Sabesp – aprovada na noite desta quarta-feira, 6, com 62 votos favoráveis -, foi por não reconhecer a legitimidade da […]
Economia
Em uma sessão esvaziada após confronto de Policiais Militares com manifestantes, a base aliada do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foram 62 votos a favor e apenas um contrário ao projeto enviado […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no plenário do Senado Federal. Magalhães […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu parecer favorável ao registro da Arexvy, vacina da empresa GlaxoSmith Kline contra a bronquiolite. Trata-se do primeiro imunizante que protege pessoas idosas do vírus sincicial respiratório (VSR), o principal causador da doença. A previsão é que ele chegue ao mercado brasileiro por volta de junho de 2024 […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de um conjunto de rodovias federais, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. As regras se aplicam aos trechos: 1) BR-262/MG, entre Uberaba (MG) e o entroncamento com a BR-153/MG, e […]
Geral
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu parecer favorável na segunda-feira, 4, ao registro da vacina contra o trato respiratório inferior (DTRI), causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus da bronquiolite. Batizada de Arexvy, o imunizante da empresa GlaxoSmith Kline será aplicado de forma intramuscular e em dose única nas pessoas com […]
Política
O relatório é favorável ao ministro sob o argumento de que ele "teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República"
Economia
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração envolvendo a Euro Repar Car Service do Brasil S.A e a Comercial Automotiva S.A. Segundo parecer divulgado pelo Cade, a operação consiste na aquisição pela Euro Repar de até 100% das ações representativas do capital social da Comercial […]
Geral
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O projeto atualiza a lei 13.344/16 que dispõe sobre o tráfico interno e internacional de pessoas. A pena […]
Economia
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras aprovou por maioria (54,98%) dos votos, nesta quinta-feira, 30, as propostas do conselho de administração para mudanças no Estatuto Social da companhia. Um dos temas mais polêmicos é a criação de uma reserva de capital para pagamento de dividendos, o que desagrada o mercado por ameaçar a distribuição […]
Economia
O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos S.A. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. Segundo o texto, o […]