Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que exige que todos os procedimentos estéticos tenham notificação compulsória. De acordo com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é uma das autoras do projeto, a iniciativa visa tornar conhecida pelas autoridades essas intervenções que ocorrem […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prorroga até 2028 os incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os parlamentares, no entanto, deixaram de fora a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) na lista de […]
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, em segundo turno, novamente por 52 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a PEC será, agora, enviada à Câmara dos Deputados, onde, pelo rito regimental, precisará passar pela Comissão de Constituição […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Os senadores aprovaram também um pedido de urgência, para que o projeto seja analisado no plenário da Casa ainda […]
Economia
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 21, um projeto que resgata a chamada “Carteira Verde e Amarela”, proposta na gestão Bolsonaro pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram 286 votos favoráveis e 91 contrários à proposta, que vai para análise do Senado. O texto flexibiliza regras trabalhistas para a contratação de jovens entre […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições acordo de parceria entre a Porto Seguro e a Mitsui Sumitomo Seguros para operação de produtos de varejo nos segmentos de automóvel, residencial e empresas de pequeno e médio porte. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pelo acordo, segundo […]
Economia
Após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado, o Senado também deu seu aval para um pacote de leis a fim de evitar a paralisação do governo (shutdown), no fim da quarta-feira, 15. “Sem shutdown do governo, sem cortes em programas vitais”, disse o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer. […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de agentes de segurança armados em escolas públicas e privadas do ensino básico. A proposta altera a Lei nº 7.102/83, que regulamenta a atividade da segurança privada no País. O texto agora segue em caráter conclusivo para […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da reforma tributária é importante e vai adicionar simplicidade e clareza ao sistema, que é “muito problemático”. O grande defeito foi não ter sido realizada antes, conforme ele. A reforma tributária foi […]
Economia
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro criticou a reforma tributária aprovada no Senado Federal durante discurso na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Ele recebeu homenagem da casa legislativa na sexta-feira, 10. “A nova reforma tributária vai empobrecer a todos. O presidente Lula está usando as armas da democracia, comprando alguns, para impor seu socialismo”, […]
Economia
A Federação do Comércio de Serviços do Estado de São Paulo (FecomercioSP) emitiu nota relatando sua insatisfação com o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 8. Na visão da entidade, o texto traz mais inseguranças do que certezas aos brasileiros. Para as empresas, segundo a FecomercioSP, o documento […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária no Senado durante participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta sexta-feira, 10. O ministro reiterou que o texto aprovado reflete o melhor arranjo possível. “Sem o apoio dos governadores, não haveria reforma tributária possível”, disse […]
Economia
Governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) lançaram nesta quinta-feira, 9, uma nota conjunta com críticas ao texto da reforma tributária aprovado na quarta-feira, 8, no Senado. No documento, os dirigentes estaduais afirmam que o novo texto pode “agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados” e levar as contas […]