Economia
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirma que a aprovação da PEC 45/2019, da reforma tributária, pelo Senado, deixa o Brasil mais perto de ter um sistema tributário moderno, eficiente, mais transparente, que favorece o empreendedorismo, o investimento e o comércio exterior. Por outro lado, a confederação faz avaliações negativas sobre […]
Economia
Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), afirma que a inclusão na reforma tributária de novos setores beneficiados com alíquotas reduzidas e da “extração mineral no imposto seletivo, por aumentarem os custos da indústria, serão repassados para o consumidor”. Apesar dessa perspectiva, ele diz ter visto avanços na agenda, […]
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a reforma tributária dará um “grande passo” para elevar o ganho de produtividade no País, ainda que não seja o ideal. A proposta foi aprovada na quarta-feira no Senado, por uma margem apertada de votos e com aumento das concessões a setores […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 9, que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A questão mais importante era dar […]
Economia
Desde a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o debate em plenário, o relator contemplou mais de 30 sugestões de mudanças para viabilizar a aprovação da matéria
Economia
As novas exceções criadas pelo Senado trouxeram mais incertezas sobre o tamanho da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma. Durante a votação, nesta quarta, 8, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), subiu à tribuna para responder às críticas do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que […]
Economia
Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e 24 contrários. No dia da votação, […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta, 8, que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa o consenso possível”. A proposta foi aprovada por 53 votos a 24 tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 8, após a aprovação da reforma tributária na Casa, que a mudança constitucional no sistema tributário brasileiro se impôs porque o Brasil “não podia mais conviver com o atraso”. O senador ressaltou que a proposta tem potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, ao […]
Política
O Senado aprovou a PEC da Reforma Tributária na noite desta quarta-feira (08). Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a votação precisou passar por dois turnos e ter o apoio mínimo do voto de 49 senadores. Nos dois turnos, a votação ficou em 53 votos a favor e 24 contra. Entre os […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer nesta quarta-feira, 08, que acredita na promulgação da reforma tributária ainda neste ano. Ele também repetiu sua avaliação de que a proposta, da forma como está sendo encaminhada, não ganharia nota 10, mas um “7,5 com louvor”, partindo ainda de um cenário tributário atual que, em […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da proposta no Senado. O economista disse que preferia um placar mais folgado, mas que “sempre foi com segurança”. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos, contudo, era […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da reforma tributária por 53 votos a 24. A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores. Os minutos em que a deliberação aconteceu foram de tensão para o governo, que viu alguns […]
Economia
A reforma tributária avançou no Senado nesta terça-feira, 7, após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem […]