Economia
A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 7, que a eventual revisão da meta fiscal de 2024 tem que partir do governo. Segundo o deputado, se o Executivo quiser que o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem seja alterado no relatório final […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Esse objetivo foi definido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas é questionado pela ala política do governo e foi colocado em dúvida […]
Economia
A aprovação se deu após uma série de modificações feitas por Braga em uma complementação de voto apresentada na manhã desta terça
Economia
A Petrobras convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) sobre reforma no estatuto social da companhia para 30 de novembro, às 14 horas. A Assembleia será realizada de modo parcialmente digital. A participação do acionista poderá ser via boletim de voto a distância, via plataforma digital ou presencial. Os acionistas que pretenderem participar da assembleia presencialmente ou […]
Geral
A resolução aprovada reafirma o direito internacional humanitário e apela a uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Após a análise dos destaques (tentativas […]
Economia
O relator da proposta decidiu incluir em plenário uma modificação que inclui as empresas do setor de transporte rodoviário no rol de desonerações
Geral
Os parlamentares aceitaram integralmente o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que mantém as alterações feitas pela Câmara
Economia
Com o novo valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) acordado com o Ministério da Fazenda, o ministro da pasta, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, acreditar que o relatório da reforma tributária virá com a “robustez necessária” para ser aprovado daqui a 15 dias pelo Senado. Haddad preferiu não antecipar qual será a ampliação […]
Economia
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade a proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, medida nomeada “Poste Legal” pelo Poder Executivo. O principal objetivo é ordenar o uso dos postes, incluindo a organização de fiações. O […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas. Por um entendimento firmado entre os senadores, o […]
Economia
Os conselheiros que representam os acionistas privados da Petrobras votaram contra as mudanças no Estatuto Social da estatal, anunciadas na segunda-feira, 23. Segundo fontes com acesso ao assunto, tem sido uma luta diária convencer os representantes dos acionistas do mercado de capitais a desistirem dos altos ganhos praticados pela gestão anterior. “Estão mimados com os […]
Política
A matéria é de autoria do deputado Bispo Alves (Republicanos) e a ideia é criar uma política estadual de fornecimento desse tipo de medicamento
Economia
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por maioria, a submissão de proposta de revisão do seu Estatuto Social à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser convocada oportunamente. Segundo a estatal, o objetivo da revisão é criar uma reserva de remuneração do capital, entre outros. A revisão também visa “explicitar a vedação de cobertura do […]